26/08/2025 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
26/08/2025 17:52

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
31/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2025 11:45

Juntada de Petição
14/07/2025 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 470
05/06/2025 12:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 99
04/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Despacho
28/05/2025 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 89
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
21/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90
19/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade
14/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 68
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003315-08.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 123) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RCF INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI RECORRIDO: SERGIO LUIS MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) RECORRIDO: RAFAEL CANUTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 123
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
16/04/2025 13:09

Retirada de pauta
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 21:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 411
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
10/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Determinada a intimação
02/12/2024 11:56

Conclusos para decisão com Petição
02/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Despacho
19/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS102 para GTRFNS303)
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/11/2024 15:29

Alterado o assunto processual
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
15/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 13:54

Decisão interlocutória
14/10/2024 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 14/10/2024 14:03:01)
14/10/2024 18:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 14/10/2024 14:03:03)
14/10/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/10/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RCF INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 9013383 Situação: Em aberto.
14/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
30/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 29 e 31
26/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
11/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:05

Determinada a intimação
22/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:15

Determinada a intimação
16/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:29

Distribuído por dependência - Número: 50101842620208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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