TJSC - 5000150-11.2023.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR DE MORAES

CPF *31.***.*25-34

Advogados

BRUNA CERRY MACHADO

OAB: 063483/SC

CPF *95.***.*14-81

CESAR DOMINGOS FIGUEROA

OAB: 061936/SC

CPF *79.***.*81-23

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACADOR

CNPJ: 83.074.302/0001-31

Advogados

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB: 015674/SC

CPF *23.***.*74-34

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB: 017950/SC

CPF *25.***.*07-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2025 11:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 26/08/2025 16:03

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/08/2025 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2025 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/08/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2025 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000150-11.2023.8.24.0012/SC APELANTE: VALMIR DE MORAES (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA CERRY MACHADO (OAB SC063483) DESPACHO/DECISÃO O pleito de atribuição de efeito suspensivo, regido pelo inciso III do § 5º do art. 1.029 do Código de Processo Civil, será analisado depois do regular processamento do recurso (apresentação das contrarrazões e vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos casos exigidos por lei).  Aguarde-se o decurso do prazo.

    Após voltem conclusos.    Cumpra-se.                                         

  • 11/06/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 19:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/06/2025 19:41

    Despacho

  • 10/06/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 10/06/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/06/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 07:55

    Juntada de Petição

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 07/05/2025 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000150-11.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: VALMIR DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR DOMINGOS FIGUEROA (OAB SC061936) APELADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 15/04/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 04/04/2025 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 04/04/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2025 13:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

  • 01/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 18:09

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 28/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/03/2025 18:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024846-52.2023.8.24.0064

Jenifer Cristina Favretto

Faculdade Book Play LTDA

Advogado: Gustavo Henrique Stabile

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5000914-43.2019.8.24.0139

Leonardo Lirio Bevilacqua

Advogado: Debie Cristina Dengo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5000914-43.2019.8.24.0139

Leonardo Lirio Bevilacqua

Municipio de Bombinhas-Sc

Advogado: Debie Cristina Dengo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5072181-93.2023.8.24.0023

Caio Cesar Martins Vieira

Reu Inexistente

Advogado: Lucineia Aparecida da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5000150-11.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Valmir de Moraes

Advogado: Cesar Domingos Figueroa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2023 17:14

Exibir Processo