TJSC - 0000450-53.2013.8.24.0030

01/09/2025 12:17

Baixa Definitiva

01/09/2025 12:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/08/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/08/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

19/08/2025 15:32

Juntado(a)

15/08/2025 15:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DIEGO MARCIO FERNANDES)<br/>BNMP: 0000450-53.2013.8.24.0030.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

06/08/2025 17:16

Juntada de Petição

06/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

31/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025 18:30

Juntada de Petição

24/06/2025 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR

24/06/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: SANTOS ALVIM MENDES

24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DIEGO MARCIO FERNANDES, Guia 10717991, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5599348

24/06/2025 15:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIEGO MARCIO FERNANDES - Guia 10717991 - R$ 1.906,16

24/06/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278

19/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

09/06/2025 17:56

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 16:58

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(DIEGO MARCIO FERNANDES)<br/>BNMP: 0000450-53.2013.8.24.0030.01.0001-05<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 08/05/2037

06/06/2025 15:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 273<br>Data do cumprimento: 06/06/2025

06/06/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273<br>Oficial: SANDRO MACHADO

06/06/2025 13:41

Expedição de Mandado - IMACEMAN

06/06/2025 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE

06/06/2025 13:15

Juntado(a)

06/06/2025 13:12

Juntada de Certidão

06/06/2025 13:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/06/2025 13:06

Juntado(a)

06/06/2025 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTOS ALVIM MENDES - ABSOLVIDO

06/06/2025 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO MARCIO FERNANDES - CONDENADO

06/06/2025 12:59

Transitado em Julgado para o Réu - DIEGO MARCIO FERNANDES<br>Data: 08/05/2025

06/06/2025 12:59

Transitado em Julgado para o Réu - SANTOS ALVIM MENDES<br>Data: 29/11/2024

02/06/2025 13:37

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

08/05/2025 10:36

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 00004505320138240030/TJSC

10/04/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004505320138240030/TJSC

10/12/2024 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC

09/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 258 Parte Isenta

09/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 256

05/12/2024 12:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIEGO MARCIO FERNANDES - SANTOS ALVIM MENDES<br>Data: 25/11/2024

04/12/2024 01:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 04/12/2024

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

29/11/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES

29/11/2024 13:27

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

29/11/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

29/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

25/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

25/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 18:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória

21/11/2024 12:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

04/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento

17/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

30/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

30/04/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

30/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001656-05.2013.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 245, 246, 247

26/04/2024 13:30

Despacho

22/02/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Decisão interlocutória - 21/02/2024 18:58:47)

02/08/2023 16:23

Conclusos para decisão

20/07/2023 10:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

20/06/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

20/06/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 13:53

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023 09:28

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2022 14:42

Despacho

25/07/2022 18:00

Conclusos para despacho

22/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

22/07/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

18/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 18:20

Determinada a intimação

15/07/2022 18:42

Conclusos para despacho

09/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

29/06/2022 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210<br>Data do cumprimento: 29/06/2022

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

22/06/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: NORMELIA PETRY

22/06/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2022 15:30

Juntado(a)

22/06/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2022 15:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

14/06/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 19:18

Decisão interlocutória

10/06/2022 12:30

Conclusos para decisão

07/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/06/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

20/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 16:34

Determinada a intimação

20/05/2022 14:30

Conclusos para despacho

03/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

03/03/2022 00:50

Juntada de Petição

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

09/02/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022 17:48

Determinada a intimação

09/02/2022 14:16

Conclusos para despacho

22/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

01/12/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/06/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/06/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2021

09/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 176 e 177

10/05/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/05/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/05/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/05/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/05/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 15:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 17:04

Juntada de íntegra do processo

15/01/2021 07:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021 13:05

Recebidos os autos

28/08/2019 15:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público para alegações finais - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

26/08/2019 13:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/08/2019 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119 Página:

06/08/2019 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2019 Teor do ato: Fica a defesa do acusado Santos intimada para manifestar-se nos termos do art. 402 do CPP. No prazo legal. Advogados(s): Francielle Alberti (OAB 33873/SC)

30/07/2019 13:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa do acusado Santos intimada para manifestar-se nos termos do art. 402 do CPP. No prazo legal.

19/06/2019 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

17/06/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2019 Teor do ato: Fica a defesa do acusado Diego intimada para manifestar-se nos termos do artigo 402 do CPP. Advogados(s): César Augusto Pinho da Costa (OAB 31745/SC)

13/06/2019 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa do acusado Diego intimada para manifestar-se nos termos do artigo 402 do CPP.

13/06/2019 11:53

Certidão emitida - - Certidão Cartório

13/06/2019 11:46

Certidão emitida - Abertura de Volume

13/06/2019 11:45

Certidão emitida - Encerramento de Volume

13/06/2019 10:57

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0001656-05.2013.8.24.0030 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Roubo Majorado

17/05/2019 17:27

Recebidos os autos

10/05/2019 16:37

Conclusos para despacho

12/02/2019 17:50

Recebidos os autos

12/02/2019 16:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

07/02/2019 16:47

Recebidos os autos

07/02/2019 16:30

Mero expediente - SAJ - Chamo o feito à ordem.De início, em razão da sentença proferida nos autos da ação penal n. 0001656-05.2013.8.24.0030, DETERMINO o desapensamento deste feito em relação àqueles autos e ao incidente de dependência toxicológica.Em seq

08/11/2018 14:11

Conclusos para despacho

06/11/2018 17:02

Recebidos os autos

26/10/2018 18:28

Autos entregues em carga ao Advogado

01/10/2018 13:33

Recebidos os autos

20/09/2018 13:10

Conclusos para despacho

20/09/2017 12:41

Recebidos os autos

15/09/2017 13:02

Conclusos para despacho

29/03/2017 13:07

Recebidos os autos

17/03/2017 17:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

03/03/2017 14:32

Recebidos os autos

03/03/2017 14:10

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem eventuais diligências na fase do art. 402 do CPP. Em nada sendo requerido, intime-se o Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo legal. Por fim, à defesa, par

16/02/2017 13:43

Conclusos para despacho

16/02/2017 13:25

Certidão emitida - Genérico

08/02/2017 17:23

Recebidos os autos

23/03/2016 16:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para alegações finais - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

17/03/2016 16:23

Certidão emitida - Genérico

26/02/2016 13:38

Recebidos os autos

25/02/2016 17:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

22/02/2016 15:53

Recebidos os autos

17/02/2016 12:07

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Despachado no apenso.

15/02/2016 12:07

Conclusos para despacho

12/02/2016 19:01

Certidão emitida - Genérico

22/08/2015 12:25

Juntada de carta precatória - Comarca da Capital, não cumprida

22/08/2015 12:22

Juntada de carta precatória - Comarca de Florianópolis-SC, cumprida

22/08/2015 12:21

Juntada de Ofício - Ofício da Capital requerendo o endereço da testemunha.

02/09/2014 14:36

Recebidos os autos

02/09/2014 12:13

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DIMA14000063042

25/08/2014 16:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

22/08/2014 18:33

Recebidos os autos

17/06/2014 10:53

Juntada de mandado - Mandado 2468-0 não cumprido

13/06/2014 15:35

Remetido os autos ao Juiz para audiência

10/06/2014 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/06/2014 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1888 Página:

10/06/2014 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1888 Página:

09/06/2014 14:07

Recebidos os autos

06/06/2014 15:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

06/06/2014 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2014 Teor do ato: RECEBO o aditamento à denúncia e, nos termos do §2º do art. 384 do CPP, designo o dia 16/06/2014, às 14:00 horas, para a realização de audiência de interrogatório dos réus, eis q

06/06/2014 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de Carta Precatória a Comarca de Araranguá e Florianópolis/SC. Advogados(s): Cesar Augusto Pinho da Costa (OAB 031.745/SC), Francielle Albe

04/06/2014 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da expedição de Carta Precatória a Comarca de Araranguá e Florianópolis/SC.

04/06/2014 13:25

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

04/06/2014 13:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2014/002468-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2014 Local: 2º Cartório

04/06/2014 12:59

Expedida carta precatória - Inquiritória

04/06/2014 12:44

Recebidos os autos

04/06/2014 12:44

Expedida carta precatória - Inquiritória

03/06/2014 17:16

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 16/06/2014 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

02/06/2014 13:55

Designada audiência - RECEBO o aditamento à denúncia e, nos termos do §2º do art. 384 do CPP, designo o dia 16/06/2014, às 14:00 horas, para a realização de audiência de interrogatório dos réus, eis que as testemunhas arroladas à fl. 246 serão ouvidas por

30/05/2014 16:24

Juntada de mandado - mandado 030.2014/001377-7

23/05/2014 12:12

Recebidos os autos

23/05/2014 12:12

Recebidos os autos

22/04/2014 15:39

Juntada de Petição

22/04/2014 12:10

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WIMA14100025955

22/04/2014 11:27

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DIMA14000017430 - Complemento: Por diego Marcio Fernandes, informando que não te interesse em produzir mais provas.

15/04/2014 18:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

11/04/2014 19:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: 1850 Página:

09/04/2014 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2014/001377-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2014 Local: 2º Cartório

09/04/2014 16:10

Recebidos os autos

09/04/2014 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2014 Teor do ato: RECEBO o aditamento da denúncia formulado às fls. 286/287 e, nos termos do art. 384, § 2º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do defensor do acusado para se manif

09/04/2014 12:26

Recebido aditamento à denúncia - RECEBO o aditamento da denúncia formulado às fls. 286/287 e, nos termos do art. 384, § 2º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do defensor do acusado para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, podendo ar

27/03/2014 15:58

Juntada de Petição

27/03/2014 15:58

Juntada de carta precatória - da comarca de Videira

27/03/2014 15:58

Juntada de carta precatória - da comarca da Capital

27/03/2014 15:58

Juntada de carta precatória - da comarca da Capital

27/03/2014 11:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WIMA14100025114

11/03/2014 12:37

Recebidos os autos

11/03/2014 12:37

Recebidos os autos

16/01/2014 15:23

Recebidos os autos

18/12/2013 13:18

Recebidos os autos

18/12/2013 13:18

Recebidos os autos

17/12/2013 16:48

Juntada de Ofício - 613/2013/Cart.B, da Delegacia de Polícia, informando o cumprimento do mandado de prisão

17/12/2013 15:08

Recebidos os autos

13/12/2013 17:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001656-05.2013.8.24.0030 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal:

12/12/2013 16:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/12/2013 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

12/12/2013 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Designo o dia 18/12/2013, às 15:30 horas para dar continuidade à audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidos os dois policiais militares arrolados como testemunhas de acusação. Intimem-se e requ

11/12/2013 18:17

Expedido termo - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: Autos conclusos para análise. Nada mais.

11/12/2013 18:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2013 Hora 17:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

08/11/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

08/11/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 030.2013/000582-8 Situação: Distribuído em 20/02/2014 Local: 2º Cartório

08/11/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

08/11/2013 12:00

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 030.13.001656-0, em relação a(s) parte(s) Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Diego Marcio Fernandes, Santos Alvim Mendes

07/11/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/11/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

06/11/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

06/11/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

06/11/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

04/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0391/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

31/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Central de Mandados - 08/11/2013

31/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: Central de Mandados - 08/11/2013

31/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Com agente Local: Lucio Köche Ribeiro Ramos - 06/11/2013

31/10/2013 12:00

Certidão emitida - Desentranhamento e Entrega de Peça Processual - Art. 180 CNCGJ

31/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Vaga para Exame Criminológico

31/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

31/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

31/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0391/2013 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Diego. 2 - Analisando os autos, observo que os acusados Diego e Santos, em que pese tenham constituído defensores (fls. 118 e 123

25/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2013 12:00

Despacho designando audiência - Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Diego. 2 - Analisando os autos, observo que os acusados Diego e Santos, em que pese tenham constituído defensores (fls. 118 e 123), ainda não foram devid

25/10/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2013 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Pendente

22/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

21/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

21/10/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/10/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - pelo acusado Fagner

16/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/10/2013 12:00

Juntada pedido de revogação de prisão preventiva - Pelo acusado Diego

16/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

04/10/2013 12:00

Carga ao Advogado

04/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/09/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

20/09/2013 12:00

Despacho para diligências - Primeiramente, cumpre destacar que atualmente este Juízo vem enfrentando dificuldades em encontrar defensores que aceitem a nomeação para atuar em processos criminais. Ademais, chegou ao conhecimento deste Juízo a impossibilida

20/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram levados em carga pelo Dr. Hiran Edson Baiense em 19/08 e devolvidos na data de hoje, sem que até o momento tenha sido apresentada a defesa.

18/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2013 12:00

Carga ao Advogado

19/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

13/08/2013 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 5 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 13/08/2013

13/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2013 12:00

Despacho outros - Diante do certificado, nomeio o Dr. Hiran Edson Baiense como defensor dativo do acusado Fagner Antonio Honorato, o qual deverá ser intimado do encargo, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa. No mais, cumpra-se o req

12/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado 4

09/08/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

06/08/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

05/08/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

05/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/07/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 08/08/2013

26/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

26/07/2013 12:00

Despacho outros - Diante do certificado, cumpra-se a decisão de fls. 76/77, no que concerne à citação pessoal para oferecer defesa, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

26/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que o acusado Fagner Antonio Honorato encontra-se recolhido na UPA - Imbituba desde 07/06/2013, conforme relatório que segue, obtido no SISP.

12/07/2013 12:00

Juntada de Ofício

25/04/2013 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 25/04/2013

25/04/2013 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 25/04/2013

25/04/2013 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 25/04/2013

25/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2013 12:00

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em conseqüência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do(a) acusado(a) para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. Citem-se, fazendo-se

23/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

19/04/2013 12:00

Mudança de classe - entrada

19/04/2013 12:00

Mudança de classe - saída

18/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

18/04/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

17/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio