TJSC - 5002218-79.2025.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 12:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/06/2025 12:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CEZAR DOS SANTOS PRADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:02
Despacho
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05/06/2025 18:18
Conclusos para despacho
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31/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/05/2025 16:35
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002218-79.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIZ CEZAR DOS SANTOS PRADO EDITAL Nº 310075503154 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ CEZAR DOS SANTOS PRADO, Endereço: Servidão Domingos Vitor dos Santos, 159 - Canasvieiras - 88054649, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua dos Pinheiros, 448, tel (48) 99188-5139 (48) 99187-5413 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058290, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado Luiz César dos Santos Prado praticou o crime previsto no artigo 168, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, a sua citação para a apresentação de resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento, a inquirição das pessoas arroladas e, por fim, a procedência da imputação, com a imposição das penas cabíveis.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/04/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 10:25
Expedição de Edital
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29/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/04/2025 15:03
Expedição de ofício
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24/04/2025 15:02
Juntado(a)
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24/04/2025 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
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24/04/2025 14:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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24/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 14:19
Despacho
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15/04/2025 11:12
Conclusos para decisão
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14/04/2025 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
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14/04/2025 17:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CEZAR DOS SANTOS PRADO - DENUNCIADO
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14/04/2025 15:29
Distribuído por dependência - Número: 50040135720248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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