25/08/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
15/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:22

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
03/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
02/06/2025 23:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9431799, Subguia 5505989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 990,37
02/06/2025 23:56

Link para pagamento - Guia: 9431799, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5505989&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5505989</a>
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/05/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003735-71.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 60) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VINICIUS LUAN DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): WENDELL JOSE AMARAL RECORRENTE: VERONICA DOS SANTOS DUNKA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): WENDELL JOSE AMARAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 60
26/03/2025 10:01

Juntada de Petição
26/03/2025 10:01

Juntada de Petição
10/02/2025 18:21

Conclusos para decisão com Agravo
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/01/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9431799, Subguia 4858417
10/01/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 10/12/2024 17:54:29)
21/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
10/12/2024 17:54

Juntada - Guia Gerada - VERONICA DOS SANTOS DUNKA - Guia 9431799 - R$ 961,65
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/10/2024 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 17:00

Determinada a intimação
30/09/2024 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/09/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUAN DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:31

Gratuidade da justiça não concedida
29/08/2024 23:42

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:05

Determinada a intimação
07/08/2024 19:28

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8345730 Situação: Em aberto.
15/07/2024 23:59

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS LUAN DA SILVA DOS SANTOS - Guia 8345730 - R$ 958,04
15/07/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/07/2024 18:12

Juntada de Petição
01/07/2024 18:12

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 21:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 13:51

Determinada a citação
19/02/2024 13:02

Conclusos para decisão
18/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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