29/07/2025 17:16

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:16

Transitado em Julgado
28/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:14

Homologada a Transação
24/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/07/2025 14:52

Juntada de Petição
18/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:36

Despacho
27/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BGC00UJC
26/05/2025 16:20

Transitado em Julgado
26/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006162-56.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 78) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JOSE CARLOS GOMES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO (OAB SC037700) RECORRIDO: A CATARINENSE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 78
05/02/2025 15:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 17:40

Alterado o assunto processual
10/01/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS GOMES ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9518459 Situação: Baixado.
03/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2024 19:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição
05/02/2024 09:11

Juntada de Petição
02/02/2024 17:07

Juntada de Petição
06/12/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 14:11

Juntada de Petição - A CATARINENSE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULAR (SC027121 - BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES / SC012614 - JULIO GUILHERME MULLER / SC036913 - NATALIE MARTINS)
27/11/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2023 16:08

Juntada de Petição
25/10/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 16:24

Decisão interlocutória
19/09/2023 18:15

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS GOMES ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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