TJSC - 5008278-11.2024.8.24.0036
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 08:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação - Refer. aos Eventos: 95 e 93 Número: 50765650320258240000/TJSC
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09/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5008278-11.2024.8.24.0036/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)RECORRIDO: CRISTIANE DE FATIMA FRANCOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497)A 3ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS.
SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayVotante: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayVotante: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTOVotante: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI -
02/09/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
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01/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
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01/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008278-11.2024.8.24.0036/SC RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayRECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)RECORRIDO: CRISTIANE DE FATIMA FRANCOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. tese de OMISSÃO e contradição NA ANÁLISE DAS TESES RECURSAIS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO E/OU ERRO MATERIAL.
MERA IRRESIGNAÇÃO COM A APLICAÇÃO DO DIREITO DE FORMA DISTINTA DA PRETENDIDA. aclaratórios que não se prestam para reanálise de mérito.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 29 de agosto de 2025. -
29/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2025 15:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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17/06/2025 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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17/06/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 12:16
Determinada a intimação
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03/06/2025 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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09/05/2025 14:47
Juntada de Petição
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09/05/2025 14:46
Juntada de Petição
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02/05/2025 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/04/2025 12:22
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008278-11.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 100) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: CRISTIANE DE FATIMA FRANCOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 100
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08/04/2025 18:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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08/04/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DE FATIMA FRANCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (26/03/2025). Guia: 10051004 Situação: Baixado.
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07/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10051004, Subguia 5220911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 988,87
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25/03/2025 14:55
Link para pagamento - Guia: 10051004, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5220911&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5220911</a>
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25/03/2025 14:55
Juntada - Guia Gerada - ITAU SEGUROS S/A - Guia 10051004 - R$ 988,87
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25/03/2025 14:55
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10050998, Subguia 5220907
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25/03/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 25/03/2025 14:54:49)
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25/03/2025 14:54
Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 10050998 - R$ 988,87
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24/03/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 21:55
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/03/2025 12:07
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 31
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17/02/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 15:02
Julgado procedente o pedido
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17/10/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 11:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JGS01JC01)
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15/10/2024 11:09
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 08 - 15/10/2024 11:10. Refer. Evento 10
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15/10/2024 11:09
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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15/10/2024 09:26
Juntada de Petição
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14/10/2024 11:52
Juntada de Petição
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11/10/2024 08:59
Juntada de Petição
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11/10/2024 08:11
Juntada de Petição
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11/10/2024 08:10
Juntada de Petição - ITAU SEGUROS S/A / BANCO ITAUCARD S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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11/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2024 14:14
Juntada de Petição
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/08/2024 06:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/08/2024 06:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 14:33
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 08 - 15/10/2024 11:10
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14/08/2024 17:34
Juntada de Certidão
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28/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 13:03
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JGS01JC01 para ESTCEJ01)
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:45
Determinada a citação
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05/06/2024 16:28
Conclusos para despacho
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04/06/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DE FATIMA FRANCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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04/06/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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