TJSC - 5001759-81.2024.8.24.0533
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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20/06/2025 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI1 -> DRI
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20/06/2025 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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20/06/2025 22:25
Terminativa - Não conhecido o recurso
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20/06/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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20/06/2025 14:09
Juntada de Certidão
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001759-81.2024.8.24.0533 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 17:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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18/06/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 14:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/06/2025 14:53
Recebidos os autos - IAI01CR -> TJSC
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11/06/2025 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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11/06/2025 12:10
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001759-81.2024.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50017598120248240533/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAPELANTE: ARICLEISON SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO MORRIESEN (OAB SC028921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 30 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
16/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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15/05/2025 13:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001759-81.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 209) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ARICLEISON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MORRIESEN (OAB SC028921) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
28/04/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2025 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 209
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23/04/2025 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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23/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 16:01
Juntada de Petição
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14/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 12:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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28/02/2025 12:31
Juntada de Certidão
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27/02/2025 19:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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27/02/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2025 17:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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