16/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5028905-27.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: FRANCISCO CARLOS SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) APELANTE: NEIVA BORSSATO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
06/03/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50027159720248240048/TJSC
26/02/2025 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
26/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:50

Decisão interlocutória
12/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição
24/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.649,88
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9281562, Subguia 4773221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
21/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição
21/11/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44. Guia: 9281562 Situação: Em aberto.
21/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/11/2024 14:43

Link para pagamento - Guia: 9281562, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4773221&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4773221</a>
20/11/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - B B F ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - Guia 9281562 - R$ 660,86
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:53

Denegada a Segurança
11/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - 08/10/2024 12:21:14)
07/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:23

Determinada a intimação
24/09/2024 18:57

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:45

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2024 18:21

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 20:19

Despacho
23/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8547604, Subguia 4362878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 714,79
22/08/2024 17:21

Juntada de Petição
12/08/2024 17:44

Link para pagamento - Guia: 8547604, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4362878&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4362878</a>
12/08/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - LAMARDO TREINAMENTO E REPRESENTACAO LTDA - Guia 8547604 - R$ 714,79
12/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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