TJSC - 5075517-03.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5075517-03.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFERAPELANTE: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO -
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5075517-03.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50755170320238240930/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 37 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 18:59</b>
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21/08/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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21/08/2025 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 67
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21/08/2025 19:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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03/06/2025 11:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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02/06/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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27/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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27/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5075517-03.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º da Ordem de Serviço n. 1/2022-GLFSS1, determino a intimação das partes embargadas para, no prazo de cinco dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos por ambas as partes nos eventos 18 e 21. 1.
Disponível em: http://busca.tjsc.jus.br/dje-consulta/rest/diario/caderno?edicao=3706&cdCaderno=6 -
26/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 16:38
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
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25/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2025 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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20/05/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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12/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075517-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
15/04/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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27/03/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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27/03/2025 18:55
Juntada de Certidão
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27/03/2025 18:49
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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27/03/2025 10:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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26/03/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA CLAUDINO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (24/02/2025). Guia: 9759644 Situação: Baixado.
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26/03/2025 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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