TJSC - 8000446-45.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000446-45.2025.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOVANE BARBOZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
18/03/2025 16:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/03/2025 13:48
Conclusos para decisão
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18/03/2025 13:40
Recebidos os autos
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18/03/2025 13:40
Juntada de CONTRARRAZÕES
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18/03/2025 13:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/03/2025 18:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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14/03/2025 18:01
Juntada de Certidão
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14/03/2025 18:01
Recebidos os autos
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14/03/2025 18:01
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/03/2025 18:01
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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