TJSC - 0313216-80.2018.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2025 15:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/08/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 08:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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23/07/2025 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313216-80.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LECIANA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) ADVOGADO(A): jose antonio da veiga cascaes (OAB SC015235) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
03/07/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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03/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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26/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
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23/06/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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13/06/2025 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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03/06/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313216-80.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LECIANA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) ADVOGADO(A): jose antonio da veiga cascaes (OAB SC015235) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/05/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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23/01/2025 15:44
Juntada de Petição
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18/12/2024 14:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
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18/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/12/2024 09:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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08/12/2024 09:49
Juntada de Certidão
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08/12/2024 09:47
Alterado o assunto processual
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08/12/2024 09:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KARINA DIONISIO - EXCLUÍDA
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08/12/2024 09:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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08/12/2024 09:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIDES VOLPATO - EXCLUÍDA
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08/12/2024 09:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EWERTON LUIS GAMA - EXCLUÍDA
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05/12/2024 18:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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05/12/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 134 do processo originário. Guia: 9121687 Situação: Em aberto.
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05/12/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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