TJSC - 5003028-69.2023.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

MARGARETH DE BITENCOURT CRUZ

CPF *89.***.*64-91

Advogados

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB: 034641/SC

CPF *51.***.*57-20

GISLAINE LUIZ PEREIRA BRASILEIRO

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010

  • 29/07/2025 14:36

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0804) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 29/07/2025 14:34

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003028-69.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50030286920238240282/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: MARGARETH DE BITENCOURT CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GISLAINE LUIZ PEREIRA BRASILEIRO (OAB SC056754)APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 02/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 03/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 02/07/2025 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2025 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 15:30</b>

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 15h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003028-69.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARGARETH DE BITENCOURT CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE LUIZ PEREIRA BRASILEIRO (OAB SC056754) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 25/06/2025 12:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

  • 25/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 06/06/2025 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S

  • 06/06/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003028-69.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50030286920238240282/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: MARGARETH DE BITENCOURT CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GISLAINE LUIZ PEREIRA BRASILEIRO (OAB SC056754)APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 29/05/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 29/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 29/05/2025 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 14:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003028-69.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARGARETH DE BITENCOURT CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE LUIZ PEREIRA BRASILEIRO (OAB SC056754) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/05/2025 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 31/03/2025 17:40

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 17:46

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0804 -> DCDP

  • 05/03/2025 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804

  • 05/03/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 17:15

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

  • 28/02/2025 12:16

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP

  • 28/02/2025 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETH DE BITENCOURT CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/02/2025 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (11/10/2024). Guia: 8977378 Situação: Baixado.

  • 28/02/2025 07:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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