TJSC - 5001681-83.2025.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/06/2025 15:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN DE ARAUJO OST - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/06/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:37
Despacho
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25/06/2025 11:39
Conclusos para decisão
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13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001681-83.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIONATAN DE ARAUJO OST EDITAL Nº 310076232925 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATAN DE ARAUJO OST, Endereço: OUTROS SENHOR BOM JESUS, 2, APTO - COSTEIRA - 88048032, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, Penitenciária - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Senhor Bom Jesus, 26, apt 02 - Costeira do Pirajubaé - 88048032, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Adelino Campos, 309 - Tapera da Base - 88049490, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o DIONATAN DE ARAUJO OST incorreu nas sanções do artigo 33 caput da Lei n. 11.343/2006, motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, o recebimento da denúncia, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei n. 11.343/2006, com a designação de audiência de instrução e julgamento para inquirição das testemunhas adiante arroladas, até o final julgamento e condenação.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/05/2025 16:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
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14/05/2025 16:13
Expedição de Edital
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14/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2025 23:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2025 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
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30/04/2025 10:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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29/04/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
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27/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2025 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA (por substituição em 27/03/2025 18:13:58)
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27/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:15
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 16:42
Juntada de Petição
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27/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2025 15:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002980-32.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
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27/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:30
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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27/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:47
Despacho
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26/03/2025 10:01
Conclusos para decisão
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24/03/2025 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002980-32.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
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24/03/2025 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
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24/03/2025 16:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
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24/03/2025 16:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN DE ARAUJO OST - DENUNCIADO
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21/03/2025 12:58
Distribuído por dependência - Número: 50029803220248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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