30/05/2025 21:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50413906620258240090
23/05/2025 03:57

Baixa Definitiva
23/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005207-96.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PAULO ROBERTO PASSOLDADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011)ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:49

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:23

Determinada a citação
22/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO PASSOLD. Justiça gratuita: Requerida.
21/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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