TJSC - 5007219-62.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 21:39
Baixa Definitiva
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25/06/2025 21:34
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5007219-62.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00009264220088240103/SC)RELATOR: ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAREQUERENTE: REGINALDO MAXIMILIANOADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA (OAB SP508260)ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/05/2025 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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28/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 13:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2025 10:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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22/05/2025 16:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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13/05/2025 08:54
Juntada de Petição
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5007219-62.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: REGINALDO MAXIMILIANO ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
09/05/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 28
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04/04/2025 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04
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04/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2025 17:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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20/03/2025 15:31
Juntada de Petição - REGINALDO MAXIMILIANO (SC027269 - FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS)
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11/03/2025 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04
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11/03/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2025 18:57
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI2
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26/02/2025 18:49
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP
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26/02/2025 15:36
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI2
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26/02/2025 15:31
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP
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26/02/2025 10:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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25/02/2025 16:31
Redistribuído por sorteio - (GG2CRI02 para GG2CRI04) - Motivo: Decisão Judicial
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25/02/2025 16:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI02 -> DCDP
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13/02/2025 09:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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13/02/2025 09:22
Juntada de Certidão
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12/02/2025 20:59
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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10/02/2025 11:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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