15/07/2025 18:22

Baixa Definitiva
15/07/2025 18:19

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038599-06.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50024364720228240189/SC)RELATOR: LUIZ CESAR SCHWEITZERPACIENTE/IMPETRANTE: PATRICK DOS SANTOS ARAÚJO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
26/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
26/06/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2025 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
24/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 13:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 23/06/2025 12:13:33
23/06/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
11/06/2025 16:25

Determinada Requisição de Informações
09/06/2025 19:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/06/2025 16:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2025 13:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024364720228240189/SC referente ao evento 158
04/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002436-47.2022.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 12
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5038599-06.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025.
23/05/2025 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
23/05/2025 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
23/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DOS SANTOS ARAÚJO. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA THIESEN CASAGRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 07:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/05/2025 17:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
22/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DOS SANTOS ARAÚJO. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2025 17:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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