02/09/2025 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011680-17.2025.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: RENAN CANTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SHARLENE BENITES FAGUNDES (OAB SC034445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011680-17.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 21/05/2025.
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:22

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição
21/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:55

Redistribuído por sorteio - (CUA02FP01 para CUA01FP01)
21/05/2025 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN CANTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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