27/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036910-45.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
11/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.506,76
07/08/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 17:51:24
07/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.504,62
15/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24586 - LUIS FERNANDO DE SOUZA - R$ 4.298,70
04/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036910-45.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1.

Dados bancários para recebimento do crédito: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ, Banco (com código), Agência (com dígito verificador), Conta Corrente/Poupança (com dígito verificador),Operação (apenas se o Banco do recebedor do crédito for a Caixa Econômica Federal); 2.

Se for o caso, Contrato de Honorários Contratuais e dados bancários do escritório/advogado especificado na procuração e dados bancários da parte autora para efetivar o destaque requerido (obrigatório apresentar duas contas bancárias para ter o destaque de honorários).
24/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
31/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036910-45.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.
22/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:48

Determinada a intimação
21/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:01

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/05/2025
21/05/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:01

Distribuído por dependência - Número: 50164218420258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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