TJSC - 0301100-55.2018.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS01CV0
-
20/03/2025 09:38
Transitado em Julgado
-
20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
19/03/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 113, 111 e 114
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
13/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
-
12/02/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 19:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §6º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participarão a Exma Dra.
Quitéria Tamanini Vieira Péres e o Exmo.
Dr.
Mauro Ferrandin.
Apelação Nº 0301100-55.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: IRENE CABRAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA (OAB SC039394) APELANTE: MARIA TEREZA CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA (OAB SC039394) APELADO: LUIZ CARLOS PINTO BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS AUGUSTO ZICA (OAB PR052248) INTERESSADO: ARTUR FRANCISCO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA INTERESSADO: ANTONIO ELIAS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
24/01/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/01/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18
-
16/12/2024 06:06
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
05/12/2024 17:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
05/12/2024 17:18
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:01</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301100-55.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: IRENE CABRAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA (OAB SC039394) APELANTE: MARIA TEREZA CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA (OAB SC039394) APELADO: LUIZ CARLOS PINTO BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS AUGUSTO ZICA (OAB PR052248) INTERESSADO: ARTUR FRANCISCO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA INTERESSADO: ANTONIO ELIAS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
22/11/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 179
-
20/08/2024 20:37
Conclusos para julgamento - para novo exame
-
20/08/2024 15:33
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2024 07:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0301100552018824006120240409072535
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
20/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
20/03/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
-
08/03/2024 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
08/03/2024 09:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
19/02/2024 13:46
Despacho
-
07/02/2024 09:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
06/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/12/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2023 09:19
Juntada de Petição
-
02/12/2023 09:19
Juntada de Petição
-
02/12/2023 09:19
Juntada de Petição
-
02/12/2023 09:19
Juntada de Petição
-
02/12/2023 09:19
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 56, 54 e 57
-
28/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 474481, Subguia 92484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
27/11/2023 19:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474481, Subguia 92484
-
27/11/2023 19:20
Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS PINTO BUENO - Guia 474481 - R$ 224,84
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
25/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
-
24/10/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:01:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301100-55.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: IRENE CABRAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) APELANTE: MARIA TEREZA CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) APELADO: LUIZ CARLOS PINTO BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS AUGUSTO ZICA (OAB PR052248) INTERESSADO: ARTUR FRANCISCO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO ELIAS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
06/10/2023 10:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 10:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 36
-
19/09/2023 07:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV6 -> GCIV0602
-
18/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 40, 39 e 41
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
01/09/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
-
31/08/2023 18:39
Despacho
-
30/08/2023 19:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602
-
28/08/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 29, 27 e 30
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
10/08/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 08:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
-
09/08/2023 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo listados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Torna púbico, ainda, que para o julgamento ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, dos autos 03011110920168240044, foi convocado para compor o colegiado o Desembargador Sebastião César Evangelista.
Apelação Nº 0301100-55.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: IRENE CABRAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) APELANTE: MARIA TEREZA CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) APELADO: LUIZ CARLOS PINTO BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS AUGUSTO ZICA (OAB PR052248) INTERESSADO: ARTUR FRANCISCO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO ELIAS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
21/07/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
-
17/07/2023 09:17
Retirado de pauta
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:01:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301100-55.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: IRENE CABRAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) APELANTE: MARIA TEREZA CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS (OAB SC065349) APELADO: LUIZ CARLOS PINTO BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS AUGUSTO ZICA (OAB PR052248) INTERESSADO: ARTUR FRANCISCO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO ELIAS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES ADVOGADO(A): HERIKSON HANDREY DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2023.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
12/07/2023 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2023
-
30/06/2023 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/06/2023 09:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:01</b><br>Sequencial: 34
-
16/05/2023 17:18
Alterado o assunto processual
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição
-
29/09/2020 16:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0101 para GCIV0602) - processo: 40201585420188240900
-
04/08/2020 18:51
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0101
-
04/08/2020 18:51
Juntada de Certidão
-
27/07/2020 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
-
27/07/2020 14:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2020 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012580-32.2022.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Gustavo Fidelis
Advogado: Mateus Della Giustina Guinzani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2022 15:31
Processo nº 5001270-89.2023.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maicon Roberto de Melo Barboza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/08/2023 11:48
Processo nº 5001270-89.2023.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maicon Roberto de Melo Barboza
Advogado: Rosana Vargas Pereira Schlichta
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2023 11:09
Processo nº 5013258-49.2022.8.24.0075
Gabriel Eduardo Zuba Peixoto
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2023 13:23
Processo nº 5013258-49.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel Eduardo Zuba Peixoto
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2022 08:05