TJSC - 5000285-48.2019.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
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19/08/2023 11:30
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
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18/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 15:50
Retirado de pauta
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14/07/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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14/07/2023 15:16
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000285-48.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS APELADO: GRASIELA KARIN PEZENATTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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28/06/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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