02/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007966-98.2025.8.24.0036/SCAUTOR: CHRISTIANO GOULART MACHADOADVOGADO(A): VANESSA SCHWIRKOWSKY (OAB SC070746)SENTENÇAIII - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, por não haver qualquer vício na sentença objurgada.

Intimem-se.
29/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:11

Determinada a intimação
06/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 08:22

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007966-98.2025.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: CHRISTIANO GOULART MACHADOADVOGADO(A): VANESSA SCHWIRKOWSKY (OAB SC070746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
23/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007966-98.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 21/05/2025.
22/05/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:41

Determinada a citação
21/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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