30/07/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50492494320258240023
18/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
16/07/2025 11:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
16/07/2025 11:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIANI PEREIRA
16/07/2025 04:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
16/07/2025 04:32

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040982-19.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JOSIANI PEREIRAADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)ADVOGADO(A): LENICE DE CASTRO (OAB SC054896)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
31/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 18:57

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:56

Juntada - Extrato Subconta - 3402393253<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040982-19.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00513307520108240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JOSIANI PEREIRAADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)ADVOGADO(A): LENICE DE CASTRO (OAB SC054896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 04:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.140,59
15/05/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 15/05/2025 16:27:30
15/05/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 13:34

Expedição de Alvará
14/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 10:04

Juntada de Petição
14/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.134,80
14/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:34

Expedição de ofício
13/03/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:41

Determinada a intimação
21/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANI PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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