08/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010759-80.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: EDUARDO SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010759-80.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 22/05/2025.
23/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:28

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
22/05/2025 17:28

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:14

Alterado o assunto processual
22/05/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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