TJSC - 0001339-68.1996.8.24.0073

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Timbo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

Polo Passivo

Partes

ESQUADRIAS ERNESTO SCHRULL LTDA

CNPJ: 79.014.593/0001-03

DARIO SCHRULL

CPF *72.***.*18-53

Advogados

CLOVIS ALBERTO DOEGE

OAB: 029691/SC

CPF *28.***.*01-15

GISLAINE MAYER

OAB: 034399/SC

CPF *05.***.*08-09

PABLO DE OLIVEIRA

OAB: 030491/SC

CPF *44.***.*11-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/07/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-68.1996.8.24.0073/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUADRIAS ERNESTO SCHRULL LTDA EXECUTADO: DARIO SCHRULL EDITAL Nº 310046010305 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): DARIO SCHRULL, CPF: *72.***.*18-53, endereço: local incerto ou não sabido.  Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN.

    Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.    

  • 17/07/2023 14:13

    Intimação por Edital

  • 17/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 17:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/07/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 17:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/09/2022 17:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 06/04/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 13:38

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 31/01/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 14:31

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/12/2021 14:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

  • 13/12/2021 14:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 22/01/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2021 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 16/01/2021 08:19

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/02/2008 17:11

    Processo suspenso - SAJ

  • 11/02/2008 15:59

    Recebimento - SAJ

  • 06/02/2008 14:15

    Despacho outros - Atendendo ao requerimento de fls. 26, determino a suspensão desta execução fiscal, de acordo com o que dispõe o artigo 40 da Lei n º 6.830/80.

  • 13/12/2007 14:16

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

  • 13/12/2007 14:16

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

  • 26/06/2007 15:27

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/06/2007 14:30

    Aguardando envio para o Juiz

  • 15/06/2007 15:16

    Juntada de petição

  • 15/06/2007 12:33

    Recebimento - SAJ

  • 16/05/2007 13:17

    Carga ao Advogado

  • 16/05/2007 13:16

    Aguardando envio para o Advogado

  • 14/05/2007 15:27

    Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 23, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 14/05/2007 15:27

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2007 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR646197331TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal Destinatário : Unidade da Secretaria da Receita Federal em Blumenau

  • 18/04/2007 13:32

    Ofício expedido - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal

  • 22/03/2007 15:20

    Recebimento - SAJ

  • 22/03/2007 10:43

    Despacho outros - À Delegacia da Receita Federal em Blumenau, requisitando cópias das últimas cinco declarações de Imposto de Renda apresentadas pelas pessoas indicadas à fl. 18. Oficie-se.

  • 19/12/2006 15:19

    Concluso para despacho - SAJ

  • 11/12/2006 18:47

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/12/2005 14:23

    Juntada de petição

  • 06/12/2005 18:36

    Reabertura de processo

  • 06/12/2005 18:29

    Recebimento - SAJ

  • 31/10/2005 15:09

    Carga ao Advogado

  • 31/10/2005 15:08

    Aguardando envio para o Advogado

  • 25/06/1997 16:45

    Processo arquivado administrativamente

  • 13/08/1996 15:29

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2007

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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