29/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50508178720258240090
04/06/2025 03:53

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020017-76.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FERNANDO FERREIRA CALEGARIADVOGADO(A): FRANCIELE LUISA HECK (OAB SC046666B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 01:24

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:46

Determinada a citação
22/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FERREIRA CALEGARI. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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