18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037092-31.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50558491020248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: CRISTYAN CAVASSINIADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 17/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.929,46
25/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 325,49
21/08/2025 11:33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paula Botke e Silva em 28/07/2025 12:11:20
21/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.253,40
18/08/2025 15:14

Juntada de Petição
28/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29145 - CRISTYAN CAVASSINI - R$ 3.142,77
21/07/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037092-31.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CRISTYAN CAVASSINIADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
03/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:20

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:56

Juntada de Petição
02/06/2025 20:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5037092-31.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.
22/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:39

Determinada a intimação
21/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:52

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/03/2025
21/05/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:52

Distribuído por dependência - Número: 50558491020248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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