15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5052600-19.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: BEATRIZ MOREIRA PEREIRA CALINDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052600-19.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/08/2025.
15/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
15/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:17

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
15/08/2025 15:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
15/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ MOREIRA PEREIRA CALINDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/08/2025 22:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5001097-28.2025.8.24.0034

Airton Sehn e Advogados Associados

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5011717-38.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cleonte Alencar Ferreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5001677-35.2025.8.24.0074

Daniele Almeida Borges

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Lucas Rehbein Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5036898-10.2025.8.24.0000

Janete Pereira dos Santos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5052600-19.2025.8.24.0930

Beatriz Moreira Pereira Calindro dos San...

Banco Agibank S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 09:09

Exibir Processo