02/09/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 13/08/2026 14:00
21/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003937-25.2024.8.24.0073/SC RÉU: GUILHERME PROCHNOWADVOGADO(A): CRISTINA RUX (OAB SC014308) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal, deflagrada pelo órgão do Ministério Público, em face de GUILHERME PROCHNOW, a quem é imputada a prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 25/11/2024 (evento 6, DESPADEC1).

Citado (evento 12, CERT1), o acusado apresentou resposta à acusação, por defensor dativo (evento 19, DEFESA PRÉVIA1). É o relatório.

Em análise à resposta, observo que não foram arguidas preliminares e a defesa se reservou no direito de debater o mérito após a instrução criminal.

Destarte, não vislumbrada causa de absolvição sumária (CPP, art. 397), DETERMINO a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e, ao final, interrogado o acusado.

Encaminhe-se o feito ao Cartório, para inclusão do processo na pauta referente às respectivas audiências, observada a ordem cronológica.

Requisite-se a apresentação do acusado à sala passiva do ergástulo público em que estiver segregado, no dia e hora acima aprazados, para acompanhar a instrução e ser interrogado por videoaudiência. Intimem-se o acusado, as testemunhas, o Parquet e a defesa.

Havendo testemunha de fora da Comarca, será ouvida a partir da sala passiva do Fórum do local de residência, já reservada pelo PJSC-Conecta.

Requisite-se a presença dos policiais militares, se houver.

Havendo funcionário público arrolado, comunique-se a expedição do mandado de intimação ao chefe da repartição em que servir (CPP, art. 221, §§ 2º e 3º).

Cumpra-se.
19/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 22:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:21

Despacho
04/02/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2025 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 14/01/2025
25/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA
25/11/2024 16:50

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
25/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:45

Recebida a denúncia
26/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDA LUCIA BOMBASARO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME PROCHNOW - DENUNCIADO
24/08/2024 12:48

Distribuído por dependência - Número: 50046778520218240073/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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