TJSC - 0301113-08.2017.8.24.0023

09/07/2025 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114808-15.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 84

06/03/2024 11:28

Baixa Definitiva

06/03/2024 11:28

Juntada de Certidão

06/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER DE LUCA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/03/2024 06:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

06/03/2024 06:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

06/03/2024 06:22

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER DE LUCA

04/03/2024 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

14/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/12/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/12/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNS03FP

04/09/2023 13:15

Transitado em Julgado

02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/08/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 488

23/02/2022 15:24

Conclusos para decisão

14/09/2020 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2020 05:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

02/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/09/2020 17:46

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/09/2020 17:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020 16:11

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 17:09

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Andréa Cristina Rodrigues Studer. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:09

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020 17:09

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

09/05/2019 16:47

Conclusão ao Relator - [Turma]

09/05/2019 16:47

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

09/05/2019 16:36

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20490 - Andréa Cristina Rodrigues Studer

09/05/2019 16:36

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

09/05/2019 16:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/05/2019 16:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/05/2019 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital Vara de origem: 3ª Vara da Fazenda Pública

06/05/2019 11:29

Juntada

06/05/2019 11:29

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 14/03/2019 16:28:39 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Dessa maneira, não conheço da apelação, e, por conseguinte, determino o envio dos autos à correspondente Turma de Recursos. Relator: Des

06/05/2019 11:23

Juntada

21/03/2019 15:52

Juntada

18/03/2019 11:42

Juntada

14/03/2019 15:24

Juntada

08/03/2019 20:37

Juntada

26/02/2019 01:12

Juntada

25/02/2019 17:47

Juntada

21/02/2019 12:32

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/02/2019 12:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/02/2019 18:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10022048-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/02/2019 18:45

31/01/2019 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

29/01/2019 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Élio Avelino da Silva (OAB 7696/SC)

29/01/2019 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

25/01/2019 20:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10007863-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/01/2019 20:54

15/11/2018 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2018 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:

06/11/2018 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2018 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a Ação Ordinária ajuizada por WALTER DE LUCA

05/11/2018 22:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 16:36

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/10/2018 16:36

Certificado a publicação e registro da sentença

18/10/2018 16:36

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a Ação Ordinária ajuizada por WALTER DE LUCA contra o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ambos qual

07/08/2017 13:02

Conclusos para sentença

07/08/2017 11:26

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20049822-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/08/2017 11:18

04/08/2017 18:15

Juntada

26/07/2017 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2017 15:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/07/2017 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10076572-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/07/2017 16:27

07/07/2017 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

05/07/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 58/78, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Elio Avelino da Silva (OAB 7696/SC)

05/07/2017 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 58/78, no prazo de 15 dias.

05/07/2017 14:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10069795-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2017 18:30

29/05/2017 12:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2017 12:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

26/05/2017 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

24/05/2017 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2017 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

23/05/2017 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: Cite-se o requerido para que apresente resposta, na forma do art. 335, III, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Elio Avelino da Silva (OAB 7696/SC)

22/05/2017 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/018457-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2017 Local: Capital / Maria Regina Fontes de Oliveira

19/05/2017 14:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/05/2017 16:39

Mero expediente - SAJ - Cite-se o requerido para que apresente resposta, na forma do art. 335, III, do Código de Processo Civil.

27/04/2017 08:10

Juntada

27/04/2017 08:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/04/2017 através da guia nº 023.5261844-77 no valor de 389,33

25/04/2017 18:30

Conclusos para despacho

25/04/2017 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10039888-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 25/04/2017 16:23

10/04/2017 14:32

Juntada

07/04/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:

04/04/2017 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada, diante da decisão interlocutória prolatada, para que, efetue o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancela

30/03/2017 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada, diante da decisão interlocutória prolatada, para que, efetue o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento de distribuição do feito, conforme co

29/03/2017 12:46

Recebidos os autos

29/03/2017 12:44

Realizado cálculo de custas

01/03/2017 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2017 13:29

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

01/03/2017 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Contador Judicial intimado a acostar aos autos em epígrafe o cálculo das custas judiciais para realização das diligências do Oficial de Justiça para citação do réu no endereço descrito abaixo: MUNICÍPIO DE FLORIANÓ

15/02/2017 15:09

Assistência judiciária gratuita não concedida - Por tais razões, indefiro a gratuidade da Justiça.Proceda-se ao cálculo das custas e intime-se para o recolhimento no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

03/02/2017 17:59

Conclusos para despacho

03/02/2017 16:38

Redistribuído por direcionamento - Conforme Resolução 7/2013-TJSC.

03/02/2017 16:38

Redistribuição de processo - saída - Conforme Resolução 7/2013-TJSC.

03/02/2017 14:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/02/2017 13:46

Distribuído por sorteio(SAJ)