16/08/2023 18:20

Baixa Definitiva
25/07/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/07/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
30/06/2023 14:13

Transitado em Julgado
29/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001088-24.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA FAVERO XAVIER (OAB SC026414) ADVOGADO(A): FERNANDA LAMERS (OAB SC036596) RECORRIDO: VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001088-24.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA FAVERO XAVIER (OAB SC026414) ADVOGADO(A): FERNANDA LAMERS (OAB SC036596) RECORRIDO: VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 177
05/10/2022 14:01

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/09/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2022 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4139801, Subguia 2200316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 994,13
30/08/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (29/08/2022). Guia: 4139801 Situação: Baixado.
30/08/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 4139801 Situação: Em aberto.
30/08/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2022 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4139801, Subguia 2200316
28/08/2022 14:49

Juntada - Guia Gerada - ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Guia 4139801 - R$ 994,13
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 15:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/08/2022 17:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2022 15:12

Conclusos para decisão
19/07/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2022 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2022 12:02

Determinada a intimação
02/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 18:51

Conclusos para decisão
28/06/2022 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (27/06/2022). Guia: 3747261 Situação: Baixado.
28/06/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3747261, Subguia 2008732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 994,07
24/06/2022 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3747261, Subguia 2008732
24/06/2022 15:37

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 3747261 - R$ 994,07
15/06/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2022 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2022 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/04/2022 15:17

Conclusos para despacho
21/04/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:27

Juntada de Alvará pago
07/04/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2022 15:32

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
07/04/2022 00:12

Expedição de Alvará
23/03/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/03/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 19:26

Despacho
15/03/2022 15:59

Conclusos para despacho
12/03/2022 11:53

Juntada de Petição
12/03/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2022 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2022 20:03

Despacho
07/03/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 18:06

Conclusos para despacho
02/03/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:06

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2022 08:03

Conclusos para despacho
13/02/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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