TJSC - 5042163-10.2024.8.24.0038
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:17
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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20/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042163-10.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00562723720128240038/SC)RELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiEXEQUENTE: ALBERTO HEIDEMANNADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
19/06/2025 11:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
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19/06/2025 11:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/06/2025 11:52
Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTO HEIDEMANN
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18/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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18/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 15:59
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
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18/06/2025 14:54
Transitado em Julgado
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18/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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27/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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27/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042163-10.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ALBERTO HEIDEMANNADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADiante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, homologo os cálculos dos eventos 1.2-1.3 e extingo este incidente de cumprimento de sentença (art. 924, III do CPC).
Custas pela executada.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão para habilitação do crédito perante o segundo processo de recuperação judicial (v.
Circular nº 90/2018 da CGJSC), ainda que retardatária, limitados os juros de mora e a correção monetária ao ingresso do primeiro pedido (art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 11101/05).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/05/2025 14:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/02/2025 13:03
Conclusos para decisão
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24/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/01/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 22:10
Decisão interlocutória
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04/11/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9096995, Subguia 4669050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,78
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24/10/2024 11:33
Link para pagamento - Guia: 9096995, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4669050&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4669050</a>
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24/10/2024 11:33
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9096995 - R$ 292,78
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22/10/2024 10:26
Conclusos para decisão
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22/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 08:16
Despacho
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25/09/2024 12:10
Conclusos para decisão
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24/09/2024 14:10
Distribuído por dependência - Número: 00562723720128240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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