TJSC - 0018041-30.2005.8.24.0023

14/02/2024 19:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00180413020058240023

17/01/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097506-07.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

11/01/2024 18:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50975060720228240023/SC

23/10/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50975060720228240023/SC

17/10/2023 11:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

04/07/2023 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

03/07/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/04/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 16:29

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2023 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/11/2022 13:05

Conclusos para decisão

11/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/09/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022 14:03

Decisão interlocutória

30/08/2022 12:32

Conclusos para decisão

29/08/2022 22:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50975060720228240023

29/08/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/07/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 15:10

Juntada de Certidão

07/07/2022 15:08

Juntado(a)

07/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2022 14:33

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 17:04

Decisão interlocutória

03/03/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021 16:06

Juntada de Petição

21/08/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

18/08/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/08/2020 03:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 03:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 12:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020 22:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020 13:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/03/2020 10:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2020 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020 18:47

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Certifico que deixei de expedir mandado de penhora, tendo em vista que o exequente não indicou bens passíveis de penhora em nome do executado. Fica intimado o Procurador do Município de que, em cumprimento à decisão

02/03/2020 16:37

Suspensão - art. 40 LEF

14/12/2019 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/12/2019 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2019 12:46

Ato ordinatório-Intimação da certidão - => A fim de dar andamento ao feito, fica intimado o exequente para indicar as inscrições imobiliárias dos imóveis cuja penhora pretende, bem como esclarecer se houve pagamento do débito, ainda que parcial, no prazo

02/12/2019 11:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019 11:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

19/11/2019 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/047646-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Vieira Ramos

04/10/2019 12:15

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 28/2019.

02/09/2017 10:35

Juntada de documento

02/09/2017 10:34

Juntada petição de exceção de pré-executividade

30/08/2017 00:28

Juntada

08/08/2017 13:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DFNS17000166170

04/08/2017 18:55

Recebidos os autos - Dr Roberto

26/09/2016 13:35

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Dr Roberto

06/09/2016 16:53

Recebidos os autos

06/09/2016 13:33

Concedida a quebra de sigilo fiscal - 1. Postula a Fazenda Pública a expedição de ofício à Receita Federal, buscando obter cópia da declaração de imposto de renda do(s) executado(s). Aduz que restaram infrutíferas todas as diligências envidadas para local

06/09/2016 13:33

Mero expediente - SAJ - Em consulta ao sistema Infojud, não foi possível obter informações fiscais do executado.INTIME-SE a Fazenda Pública para requerer o que de direito no prazo de 30 dias.

24/08/2016 16:25

Conclusos para decisão interlocutória

24/08/2016 15:40

Juntada de Petição - protocolo 7207

24/08/2016 13:09

Recebidos os autos - A/C BRUNO

05/06/2015 13:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - A/C BRUNO

03/06/2015 18:53

Recebidos os autos

03/06/2015 16:54

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio BACEN-JUD. II - Sabe-se que o dinheiro é o p

17/11/2014 13:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR137266755TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Restituição de Autos Destinatário : Iran Wosgrau

24/02/2014 13:13

Conclusos para decisão Bacenjud

18/02/2014 14:27

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Prot. 000565.

13/02/2014 17:27

Recebidos os autos

02/05/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Dr. Roberto Mattar

30/04/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 152, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1613 Página:

19/04/2013 12:00

Recebidos os autos

18/04/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Iran Wosgrau (OAB 1365/SC)

22/07/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

18/06/2008 12:00

Carga ao Advogado

18/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/11/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório de Execuções Fiscais do Município - 12/12/2008

02/05/2007 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 145/147.

27/03/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/03/2007 12:00

Intimação/Notificação - Procuradoria do Munic. de Fpolis - Decisão interlocutória

17/11/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2006 Data da Publicação: 17/11/2006 Data da Circulação: 17/11/2006 Número do Diário: 96 Página:

14/11/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0017/2006 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposto por Zeta Construção e Montagem Industrial Ltda., determinando o regular prosseguimento do feito com a expedição de mandado de penhora e d

03/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2006 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposto por Zeta Construção e Montagem Industrial Ltda., determinando o regular prosseguimento do feito com a expedição de mandado de penhora e demais atos contra o deved

30/06/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2006 12:00

Juntada de petição - Resposta à Exceção de Pré-executividade

22/03/2006 12:00

Recebimento - SAJ

06/03/2006 12:00

Vista à Fazenda Pública - Dr. Hilario Felix Fagundes - Exceção de Pré-Executividade

16/11/2005 12:00

Certificado outros - Vistas PGM - Dr. Hilário Félix Fagundes - Exceção de Pré-executividade oposta.

31/10/2005 12:00

Juntada de petição - Petição Juntada - Exceção de Pré-Executividade Apresentada Pela Executada.

19/10/2005 12:00

Aguardando outros - Esc 05/01 Aguardando Juntada - Exceção de Pré-Executividade Apresentada Pela Executada.

19/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ - Devolvido Pela PGM S/ Petição.

22/09/2005 12:00

Vista à Fazenda Pública - VISTAS PGM DR. ROBERTO K. MATTAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB/ CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

21/09/2005 12:00

Juntada de mandado - MANDADO DEVOLVIDO E JUNTADO AOS AUTOS.

02/08/2005 12:00

Aguardando outros - OFICIAL DE JUSTIÇA - MARIO PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

20/07/2005 12:00

Aguardando outros - PRAZO P/DISTRIBUIR MANDADO - MESA 18.

04/07/2005 12:00

Aguardando outros - ESC. 131/01 - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

27/06/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - CONCLUSO P/ JUIZ RECEBER INICIAL

25/04/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio