11/06/2025 04:25

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:23

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002003-44.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARCIA VIRGINIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002003-44.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50439779520248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MARCIA VIRGINIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.293,11
20/05/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/05/2025 13:51:40
20/05/2025 09:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 09:33

Expedição de Alvará
14/05/2025 11:08

Juntada de Petição
13/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.290,55
13/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:34

Determinada a intimação
13/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:10

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
09/01/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50439779520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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