16/09/2025 00:00

Intimação

Carta Precatória Cível Nº 5039093-93.2025.8.24.0023/SC AUTOR: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) DESPACHO/DECISÃO 1) Cumpra-se e devolva-se a carta precatória à origem. 2) O Cartório deverá solicitar ao juízo deprecante, preferencialmente por correio eletrônico, eventuais documentos obrigatórios faltantes, concedendo prazo de 30 dias, devolvendo a carta sem cumprimento acaso não atendida a solicitação. 3) Também deverá intimar a parte interessada no cumprimento do ato para recolher a diligência do Oficial de Justiça, se não for beneficiária da Justiça Gratuita, devolvendo a carta sem cumprimento acaso não atendida a solicitação. 4) Havendo pedido de devolução sem cumprimento (pelo juízo deprecante ou pela parte que solicitou a sua expedição), devolva-se à origem. 5) Sobrevindo a alteração do endereço de cumprimento para outra Comarca, diante do caráter itinerante da carta precatória, remeta-se ao novo destino e comunique-se o juízo deprecante. 6) Sendo inexitosa a diligência, devolva-se à origem.
16/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10640351, Subguia 5556252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 337,01
13/06/2025 14:12

Link para pagamento - Guia: 10640351, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5556252&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5556252</a>
13/06/2025 14:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10640351 - R$ 337,01
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

Carta Precatória Cível Nº 5039093-93.2025.8.24.0023/SC AUTOR: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos (se não efetuado anteriormente): 1.

Decisão judicial que determinou a expedição da carta precatória e definiu o objeto; 2.

Petição inicial do processo originário; 3.

Procuração outorgada ao advogado do exequente; 4.

Decisão que deferiu a justiça gratuita no processo originário, se beneficiário da justiça gratuita; 5.

Termo de penhora e da certidão de matrícula/registro do bem penhorado, em caso de bens penhorados; 6.

Se for o caso, indicação do depositário do bem, uma vez que nesta Comarca não há depositário judicial.

Da mesma forma, no mesmo prazo, fica intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais (Carta Precatória Atos Simples ou Atos Complexos), bem como as custas intermediárias (diligência do oficial de justiça), caso não seja beneficiário da justiça gratuita ou não tenha recolhido anteriormente, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento.

ATENÇÃO: Nos termos da Portaria 02/2024 dessa Unidade, a ausência de resposta no prazo assinalado poderá ensejar a devolução da carta precatória sem cumprimento.

ORIENTAÇÃO: As custas deverão ser geradas pela própria parte interessada no sistema Eproc, na aba Ação - Custas.

Para taxas iniciais, clique em “incluir item de recolhimento” e selecione o item "Carta Precatória - Atos simples" ou "Carta Precatória - atos complexos". Para diligências do oficial de justiça, clique em “Incluir destino de diligência” e escolha a cidade e o bairro onde será realizada a diligência. Após a inclusão dos itens, clique em “gerar guia”.

Posteriormente, será gerado um link na página do processo que permitirá o pagamento por boleto ou cartão de crédito.
11/06/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 04:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSCS02)
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:36

Terminativa - Declarada incompetência
02/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039093-93.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 29/05/2025.
29/05/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054691-82.2025.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Luiz Otavio Andrade Oliveira

Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5054691-82.2025.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Luiz Otavio Andrade Oliveira

Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5003368-66.2025.8.24.0080

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcos Antonio Marques

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5004486-58.2025.8.24.0054

Elaine Rocha

Karoline Freitas dos Anjos

Advogado: Fernanda Cristina Ventura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5003182-81.2025.8.24.0035

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Albericio Machado

Advogado: Chapadao do Lageado - Dpmu

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 15:07

Exibir Processo