08/09/2025 20:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50397665820258240000/TJSC
29/08/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50397665820258240000/TJSC
16/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
31/07/2025 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50397665820258240000/TJSC
25/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213
24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213
23/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
23/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
22/07/2025 17:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição
03/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
02/07/2025 17:22

Juntada de Petição
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição
11/06/2025 15:19

Juntada de Petição
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
09/06/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50397665820258240000/TJSC
09/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0300345-09.2016.8.24.0091/SC REQUERENTE: SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO (Representado)ADVOGADO(A): ISRAEL REMZETTI REGIS REIS (OAB SC018923)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BORGES JUNIOR (OAB SC021779)REQUERIDO: ISOLINA IDALINA TEIXEIRA VEIGAADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979)REQUERIDO: HELCIO VEIGAADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) DESPACHO/DECISÃO O postulado em E171.1 se trata de pedido de reconsideração da decisão de E161.1, e das demais anteriores proferidas nestes autos.

Lembro que não há previsão legal para o pedido de reconsideração, sendo que eventual insurgência da parte deve ser objeto do recurso cabível, que, ademais, verifico do E176 que restou interposto pelas partes.

Nesse sentido, mutatis mutandis: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PETITÓRIO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO COLEGIADA.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ERRO MATERIAL.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO (TJSC, AC 0331391-94.2014.8.24.0023, Rel.

Des.

Tulio Pinheiro, j. 29/11/2018).

Registro, embora seja desnecessário, que nesta demanda foi deferida ordem liminar fundamentada conforme a pretensão em discussão e que determina, segundo a lei, os limites da lide.

Ademais, e em que pese a informação de eventual vulnerabilidade material dos demandados para realocação em outro imóvel, trata a demanda principal de ação com mais de 10 anos de trâmite, tempo suficiente para tal fim.

Assim, rejeito o pedido.

Intimem-se.

Prossiga-se conforme E161.1.
06/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:36

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 191
06/06/2025 16:36

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
05/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
04/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
04/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
03/06/2025 23:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 179
03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 179
03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 179
03/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
27/05/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50397665820258240000/TJSC
26/05/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 26/05/2025
23/05/2025 16:18

Juntada de Petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0300345-09.2016.8.24.0091/SC REQUERENTE: SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO (Representado)ADVOGADO(A): ISRAEL REMZETTI REGIS REIS (OAB SC018923)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BORGES JUNIOR (OAB SC021779) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIV, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, a parte contrária fica intimada para se manifestar sobre os documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 dias, consoante art. 437, § 1º, do CPC.
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:35

Juntada de Petição
24/04/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
24/04/2025 13:29

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
22/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
19/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:02

Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 20:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:04

Determinada a intimação
06/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA MARIA GONZAGA DE SAMPAIO - EXCLUÍDA
06/03/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR WOLTER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:44

Determinada a intimação
31/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/08/2024 14:31

Juntada de Petição - ISOLINA IDALINA TEIXEIRA VEIGA / HELCIO VEIGA (SC027979 - RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR)
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/07/2024 17:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032399
16/07/2024 17:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032399
16/07/2024 16:54

Juntada de Petição
10/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:25

Determinada a intimação
01/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
26/09/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
26/09/2023 16:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/09/2023 15:21

Juntada - Guia Cancelada - REGINA MARIA GONZAGA DE SAMPAIO - Guia 6476711 - R$ 150,30
22/09/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA GONZAGA DE SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2023 15:19

Juntada - Guia Gerada - REGINA MARIA GONZAGA DE SAMPAIO - Guia 6476711 - R$ 150,30
22/09/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA GONZAGA DE SAMPAIO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 16:29

Despacho
04/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046401520238240000/TJSC
27/02/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046401520238240000/TJSC
06/02/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 113 e 112 Número: 50046401520238240000/TJSC
10/01/2023 16:50

Juntada de Petição
10/01/2023 16:50

Juntada de Petição
26/12/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
14/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 15:43

Determinada a intimação
14/12/2022 13:48

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:36

Juntada de Petição
07/10/2022 14:23

Juntada de Petição
29/09/2022 17:49

Juntada de Petição
05/08/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
14/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:45

Determinada a intimação
29/06/2022 12:34

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
28/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 16:08

Concedida em parte a Tutela Provisória
22/06/2022 15:44

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:37

Juntada de Petição
22/06/2022 10:48

Juntada de Petição
11/04/2022 18:38

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/01/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2022 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELCIO VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2022 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLINA IDALINA TEIXEIRA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2022 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2022 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA GONZAGA DE SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2022 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2022 01:07

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/09/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
27/09/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2021 18:20

Juntada de Petição
24/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:14

Determinada a intimação
10/08/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 16:58

Juntada de Petição
21/06/2021 09:46

Juntada de Petição
09/06/2020 14:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/06/2020 14:34

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/06/2020 14:32

Certidão emitida - Desapensado do processo 0054904-38.2012.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária
09/06/2020 14:32

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0054904-38.2012.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária
20/04/2020 02:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2058 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020 13:43

Processo suspenso - SAJ
05/12/2019 03:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2019 09:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120
07/08/2019 22:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
07/08/2019 22:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
24/01/2019 15:09

Juntada de documento
24/01/2019 14:59

Juntada de Petição
24/01/2019 14:56

Juntada de documento
04/12/2018 19:15

Juntada
15/10/2018 13:20

Recebidos os autos
09/10/2018 10:50

Mero expediente - SAJ - Juntem-se os documentos de fls. 363/417 nos autos a que se referem.No mais, diante da manutenção da decisão agravada, aguarde-se para julgamento conjunto com a ação principal.
24/09/2018 16:14

Juntada de documento - Decisão em AI N. 4003187-75.2018.8.24.0000
26/06/2018 17:08

Juntada de Ofício
26/06/2018 15:41

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFEL.18.10004903-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 19/02/2018 18:36
26/02/2018 12:48

Conclusos para despacho
22/02/2018 12:55

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Cautelar Inominada - Número: 80003 - Protocolo: WFEL18100049017
21/02/2018 15:12

Recebidos os autos
07/02/2018 17:37

Autos entregues em carga ao Advogado
29/01/2018 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/01/2018 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/000368-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Francisco Cozer
28/07/2017 14:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507183770TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Isolina Aidalina Teixeira
24/07/2017 20:26

Recebidos os autos
27/03/2017 13:15

Conclusos para despacho
10/01/2017 13:23

Recebidos os autos
16/12/2016 15:26

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício da Justiça Gratuita postulado na exordial, bem como o pedido contido no petitório de fls. 284. Desta forma, intimem-se os requeridos por mandado, conforme dispõe o art. 275 do Novo Código de Processo Civil.
05/12/2016 18:49

Conclusos para despacho
29/11/2016 19:01

Certidão emitida - CERTIFICO, diante do pedido de fl. 284, que foi solicitado o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à fl. 03. O referido é verdade e dou fé.
29/11/2016 18:50

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507183783TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Hélcio Veiga
29/11/2016 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.16.10049851-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 28/11/2016 17:33
26/09/2016 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:
22/09/2016 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2016 Teor do ato: III. Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 251/253, deferindo parcialmente a liminar pleiteada e determino nesta Cautelar Incidental de Atentado em que é autora SERTE -
22/09/2016 13:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
22/09/2016 13:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
29/08/2016 15:36

Recebidos os autos
17/08/2016 16:15

Decisão interlocutória - SAJ - III. Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 251/253, deferindo parcialmente a liminar pleiteada e determino nesta Cautelar Incidental de Atentado em que é autora SERTE - Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e E
15/08/2016 15:41

Conclusos para despacho
11/08/2016 12:21

Recebidos os autos
04/08/2016 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
03/08/2016 16:18

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Cautelar Inominada - Número: 80001 - Protocolo: WFEL16100266210
03/08/2016 15:49

Recebidos os autos
25/07/2016 15:29

Conclusos para despacho
04/07/2016 15:48

Recebidos os autos
01/07/2016 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado
01/07/2016 16:25

Recebidos os autos
01/07/2016 14:02

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pedido de reconsideração de fls. 255/263, determino que a requerente acoste aos autos cópia da matrícula de nº 77.386, atualizada. Tendo em vista que a requerente alega falsidade ideológica do documento de fls.
22/06/2016 16:04

Conclusos para despacho
13/05/2016 18:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cautelar Inominada - Número: 80000 - Protocolo: DFEL16000060847 - Complemento: Reqte., p. DFEL 16.00006084-7
18/04/2016 16:36

Recebidos os autos
18/04/2016 13:38

Autos entregues em carga ao Advogado
13/04/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:
08/04/2016 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2016 Teor do ato: III. Ante o exposto, impõe-se NEGAR a medida liminar. Citem-se. Intimem-se. Advogados(s): Israel Remzetti Regis Reis (OAB 18923/SC), Jorge Luiz Borges Junior (OAB 21779/SC)
07/04/2016 14:58

Decisão interlocutória - SAJ - III. Ante o exposto, impõe-se NEGAR a medida liminar. Citem-se. Intimem-se.
18/03/2016 12:14

Recebidos os autos
29/02/2016 14:30

Conclusos para despacho
26/02/2016 14:25

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0054904-38.2012.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária
03/02/2016 13:54

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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AGRAVO • Arquivo

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