02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001971-93.2025.8.24.0072/SC AUTOR: CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO I.

Pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica designada a audiência de conciliação para o dia 03/11/2025 às 17:30, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, tanto PRESENCIALMENTE como por WEBCONFERÊNCIA, neste caso, por meio do LINK ou ID / SENHA a seguir indicados: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDhjZWM2ZmMtMzRlNC00ODU1LTg2NzEtOGVjNmUyMmNiMzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 235 173 906 529 SENHA: Fa2qL7u6 II.

As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).

Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente e/ou preposto, ou poderá orientá-los a comparecerem em seu escritório ou, ainda, acessarem a videoconferência de onde preferirem, pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.

A parte sem procurador receberá o link por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado).

ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO LINK: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que se abrirá. ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO ID E SENHA: a) Acesse o site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting b) Digite o ID e a SENHA da reunião e, c) Clique em "participe de uma reunião".

OBSERVAÇÕES: a) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); b) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); c) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); d) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através do telefone (48) 3287-8829.

III. A participação no ato processual por webconferência se dará com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, sendo este exclusivamente responsável pela disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários. Para mais informações as partes poderão consultar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de agosto de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou prática para a participação na audiência de conciliação virtual, a parte deverá comparecer presencialmente, sob pena de ser considerado ausente.

ADVERTÊNCIAS: Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.
29/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 03/11/2025 17:30
29/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/07/2025 17:51

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 28/07/2025 16:30. Refer. Evento 12
08/07/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001971-93.2025.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
04/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 22:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
03/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
21/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001971-93.2025.8.24.0072/SC AUTOR: CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO I.

Pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica designada a audiência de conciliação para o dia 28/07/2025 às 16:30, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, tanto PRESENCIALMENTE como por WEBCONFERÊNCIA, neste caso, por meio do LINK ou ID / SENHA a seguir indicados: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTAxYzQzNjAtM2M3OC00YmU1LWExMTEtYTc3NTU0ZDhkMjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 255 116 354 834 SENHA: jD72d8MZ II.

As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).

Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente e/ou preposto, ou poderá orientá-los a comparecerem em seu escritório ou, ainda, acessarem a videoconferência de onde preferirem, pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.

A parte sem procurador receberá o link por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado).

ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO LINK: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que se abrirá. ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO ID E SENHA: a) Acesse o site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting b) Digite o ID e a SENHA da reunião e, c) Clique em "participe de uma reunião".

OBSERVAÇÕES: a) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); b) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); c) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); d) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através do telefone (48) 3287-8829.

III. A participação no ato processual por webconferência se dará com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, sendo este exclusivamente responsável pela disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários. Para mais informações as partes poderão consultar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de agosto de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou prática para a participação na audiência de conciliação virtual, a parte deverá comparecer presencialmente, sob pena de ser considerado ausente.

ADVERTÊNCIAS: Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.
20/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 28/07/2025 16:30
07/05/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
05/05/2025 18:53

Concedida a tutela provisória
05/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/05/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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