24/06/2025 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006142-49.2025.8.24.0022/SC ACUSADO: CLEITON NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ANDREI DA SILVA MATTOS (OAB SC074216) DESPACHO/DECISÃO Redesigno o ato para o dia 18/12/2025 às 16:00 horas. Consigno que o ato será realizado de forma híbrida, as testemunhas devem ser intimadas para comparecerem presencialmente à sala de audiência da Vara Criminal de Curitibanos, salvo requerimento para depor por meio virtual, o que deve ser requerido em até 5 dias após a sua intimação.

O acesso à sala virtual (criada na plataforma Microsoft Teams) se dará por meio de link único disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência".

Alternativamente, o participante poderá acessar o ambiente virtual por meio do site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, informando os seguintes dados: ID: 217 934 355 553 Senha: ph6xN3Vv Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia.

Requisitem-se e intimem-se, conforme a necessidade.
12/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 17:28

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/12/2025 16:00. Refer. Evento 27
12/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006142-49.2025.8.24.0022/SC ACUSADO: CLEITON NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ANDREI DA SILVA MATTOS (OAB SC074216) DESPACHO/DECISÃO Recebo a denúncia.

Por não se encontrarem presentes nenhuma das causas previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de prolatar sentença de absolvição sumária e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2025 às 16:00 horas.

Consigno que o ato será realizado de forma híbrida, as testemunhas devem ser intimadas para comparecerem presencialmente à sala de audiência da Vara Criminal de Curitibanos, salvo requerimento para depor por meio virtual, o que deve ser requerido em até 5 dias após a sua intimação.

O acesso à sala virtual (criada na plataforma Microsoft Teams) se dará por meio de link único disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência".

Alternativamente, o participante poderá acessar o ambiente virtual por meio do site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, informando os seguintes dados: ID: 217 934 355 553 Senha: ph6xN3Vv Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia.

Requisitem-se e intimem-se, conforme a necessidade.
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025 13:19

Determinada a intimação
22/05/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/10/2025 16:00
21/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC073870
20/05/2025 19:56

Juntada de Petição
20/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
08/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:39

Juntado(a)
07/05/2025 16:37

Juntado(a)
06/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062889
06/05/2025 15:10

Juntado(a)
03/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição
01/04/2025 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
27/03/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
27/03/2025 14:44

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
26/03/2025 14:37

Determinada a citação
25/03/2025 18:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50057779220258240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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