02/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5054240-89.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RICARDO DE AVILAADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.511,79
23/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 627,95
18/06/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/06/2025 14:18:30
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
17/06/2025 16:53

Contadoria - Informação
17/06/2025 14:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
17/06/2025 14:48

Despacho
17/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
05/06/2025 19:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054240-89.2024.8.24.0090/SC AUTOR: RICARDO DE AVILAADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.122,70
24/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:26

Despacho
20/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:29

Transitado em Julgado
18/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 15:03

Juntada de Petição
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:25

Determinada a citação
12/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE AVILA. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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