TJSC - 0001751-45.2014.8.24.0080

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Xanxere

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF *33.***.*63-19

Polo Passivo

Partes

MORAES & MORAES LTDA - EPP

CNPJ: 05.133.019/0001-20

Advogados

SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNES

OAB: 028457/SC

CPF *77.***.*21-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 17:45

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 16:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

  • 02/07/2025 16:31

    Custas Satisfeitas - Parte: MORAES & MORAES LTDA - EPP

  • 02/07/2025 16:31

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 26/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 16/06/2025 07:24

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

  • 16/06/2025 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 07:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

  • 13/06/2025 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/06/2025 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 06/06/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 05/06/2025 03:27

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 04/06/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 04/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 03/06/2025 23:14

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 03/06/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 132

  • 03/06/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 132

  • 03/06/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 132

  • 03/06/2025 21:41

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

  • 03/06/2025 19:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

  • 02/06/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001751-45.2014.8.24.0080/SCEXECUTADO: MORAES & MORAES LTDA - EPPADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNES (OAB SC028457)INTERESSADO: JOAO FERREIRA DE MORAESADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNESSENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência anunciada pela parte ativa e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, inc.

    VIII, do CPC.

    Sem ônus sucumbenciais, na forma da fundamentação acima.

    Proceda-se à baixa de eventuais restrições e ao levantamento de eventuais penhoras.

    Interrompa-se, imediatamente, eventual de bloqueio de valores, bem como se restituam ao executado as quantias por ventura indisponibilizadas, autorizadas, desde logo, os atos e medidas que se fizerem necessárias para tanto.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 20/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 13:49

    Extinto o processo por desistência

  • 09/05/2025 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 18:22

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 09/05/2025 10:20

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 25/04/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 14/04/2023 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:26

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 19:07

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 11/10/2022 19:03

    Serventuário - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:54

    Magistrado - Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 16:38

    Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2022 18:34

    Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/06/2022 18:13

    Serventuário - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:44

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma. Número: 50115908420224047204

  • 24/06/2022 15:44

    Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

  • 04/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 03/06/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 17/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 11:12

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 12/04/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 17:17

    Juntada de Petição - MORAES & MORAES LTDA - EPP (SC028457 - Silvana Aparecida Crusaro Nunes)

  • 07/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/02/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 15:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 21/02/2022

  • 11/01/2022 15:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 11/01/2022

  • 03/12/2021 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ

  • 03/12/2021 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ

  • 03/12/2021 17:25

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 03/12/2021 17:25

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 19/08/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/08/2021 16:25

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2047525, Subguia 1197921 - Boleto pago (1/1) - R$ 96,56

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/08/2021 08:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2047525, Subguia 1197921

  • 03/08/2021 08:41

    Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 2047525 - R$ 96,56

  • 29/07/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FERREIRA DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/07/2021 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR FERREIRA DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/08/2020 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 18:36

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2020 14:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2020 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 07/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2020 17:17

    Despacho

  • 28/05/2020 16:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/05/2020 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 15:12

    Despacho

  • 08/05/2020 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 15:06

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/05/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2020 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2020 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/04/2020 14:58

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/02/2020 15:51

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 31/01/2020 17:35

    Suspensão - art. 40 LEF

  • 31/01/2020 17:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Considerando que restaram frustradas as tentativas de localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, declaro SUSPENSO o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF: Art. 40 - O Juiz suspende

  • 31/01/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 10:50

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.20.10001192-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2020 10:39

  • 21/01/2020 14:17

    Juntada

  • 20/01/2020 14:45

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/12/2019 14:13

    Não concedida a utilização do Bancejud - INDEFIRO o pedido de penhora de valores via BacenJud, uma vez que a parte executada sequer foi citada nos autos, conforme se observa às fls. 44, não havendo, portanto, que se falar em negativa de quitar a dívida. N

  • 05/12/2019 16:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 16:22

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 23:01

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/10/2019 17:54

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.10027797-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2019 17:50

  • 04/10/2019 19:59

    Juntada

  • 02/10/2019 15:07

    Reativado processo suspenso

  • 02/10/2019 15:07

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/10/2019 15:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam

  • 08/02/2018 20:31

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/02/2018 01:49

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/11/2016 11:30

    Juntada

  • 07/11/2016 23:52

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/11/2016 13:37

    Processo suspenso - SAJ

  • 07/11/2016 13:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo solicitado pelo exequente, data prevista para o integral cumprimento da avença, na forma do art. 922 do Código de Proces

  • 17/10/2016 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2016 08:22

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.16.10017596-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 14/10/2016 12:16

  • 03/10/2016 14:49

    Juntada

  • 02/10/2016 00:49

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/09/2016 13:28

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo de Suspensão. Fica intimado o exequente para que se manifeste no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.

  • 24/02/2016 21:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/09/2015 02:49

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/06/2015 23:16

    Juntada de outros - Nº Protocolo: WXXE.15.10006449-8 Tipo da Petição: Informações Data: 22/05/2015 17:18

  • 27/04/2015 23:22

    Juntada

  • 22/04/2015 20:20

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/04/2015 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR329734071TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Fazenda Nacional Diligência : 22/04/2015

  • 24/03/2015 16:54

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 08/02/2015 23:54

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR310950754TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário

  • 08/02/2015 23:53

    Juntada

  • 26/01/2015 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR310950754TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Moraes & Moraes Ltda - EPP

  • 12/01/2015 15:47

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 05/09/2014 14:24

    Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se executivamente. 2. Para pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado.

  • 14/08/2014 12:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 13:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 09/05/2014 17:44

    Ato ordinatório praticado - SAJ - certidão de ato ordinatório Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto

  • 06/05/2014 15:48

    Juntada de documento

  • 06/05/2014 15:48

    Juntada de Petição

  • 08/04/2014 15:06

    Aguardando autuação

  • 03/04/2014 12:24

    Aguardando cumprir despacho

  • 03/04/2014 12:22

    Recebimento - SAJ

  • 02/04/2014 13:34

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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