TJSC - 5001910-43.2020.8.24.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO

CPF *52.***.*66-70

FERNANDO COSTA DA ROSA

CPF *36.***.*08-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 18:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/05/2024 08:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001910432020824003020240504083927

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 02/05/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 29/04/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/04/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/04/2024 13:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/04/2024 13:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/04/2024 13:09

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 11/04/2024 13:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 11/04/2024 13:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 10/04/2024 20:11

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 09/04/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 24/03/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 16:12

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 13/03/2024 16:07

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 22/02/2024 11:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 22/02/2024 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 22/02/2024 11:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 06/11/2023 13:46

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 03/11/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/10/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/10/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/10/2023 15:49

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 49

  • 09/10/2023 15:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/10/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/10/2023 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/10/2023 15:48

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 09/10/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/10/2023 15:48

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/10/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/08/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 15:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 21/08/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 12/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 13:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001910-43.2020.8.24.0030/SC (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: FERNANDO COSTA DA ROSA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/07/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/07/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86

  • 11/07/2023 19:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 11/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 26/05/2023 14:28

    Juntada de certidão

  • 26/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO COSTA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/05/2023 12:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 26/05/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/05/2023 11:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50148295720208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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