TJSC - 5002862-81.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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22/08/2023 09:46
Transitado em Julgado
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2023 13:08
Expedição de ofício
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25/07/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 12:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5002862-81.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MAICON EVANDRO CORREA DE LIMA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANILO DAVID GODOI ROSA (OAB SC053625) RECORRIDO: MARLON FESKIU (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANILO DAVID GODOI ROSA (OAB SC053625) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
07/07/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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15/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2023 18:47
Vista ao MP
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06/06/2023 13:05
Distribuído por prevenção - Número: 50735668220228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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