28/11/2023 19:59

Baixa Definitiva
28/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/10/2023 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
31/10/2023 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/09/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:59

Despacho
20/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/07/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 05:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
03/07/2023 05:51

Transitado em Julgado
30/06/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 08:23

Juntada de Petição
28/06/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2023 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/06/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002585-54.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: JEZABEL ANDRADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002585-54.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: JEZABEL ANDRADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 296
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 15:36

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/02/2023 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/02/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEZABEL ANDRADE SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta
17/10/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/09/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:35

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2022 16:24

Conclusos para julgamento
24/06/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2022 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 09:55

Conclusos para julgamento
11/02/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/01/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:18:11). Refer. Evento 33
11/12/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:18:11). Refer. Evento 31
11/12/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:18:11). Refer. Evento 30
11/12/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:18:11). Refer. Evento 32
29/11/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2021 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 13/10/2021
01/10/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
01/10/2021 11:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/10/2021 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF. Justiça gratuita: Não requerida.
17/08/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021 09:51

Juntada de Petição
13/08/2021 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:10

Despacho
04/08/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 20/01/2020 16:04:27)
23/10/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2019 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/10/2019 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 10:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2019 20:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/08/2019 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/08/2019 11:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 11:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/08/2019 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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