TJSC - 5001581-48.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ

OAB: 015764/SC

CPF *19.***.*95-94

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES

CPF *50.***.*95-00

VINICIUS MARCELO BORGES

CPF *07.***.*09-68

Advogados

VINICIUS MARCELO BORGES

OAB: 011722/SC

CPF *07.***.*09-68

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES

OAB: 030072/SC

CPF *50.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 11:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/08/2025 09:29

    Custas Satisfeitas - Parte: VINICIUS MARCELO BORGES

  • 07/08/2025 09:29

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCUS VINICIUS MULLER BORGES

  • 07/08/2025 09:29

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 06/08/2025 09:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/08/2025 07:40

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/06/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001581-48.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041322720248240035/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVADO: VINICIUS MARCELO BORGESADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072)AGRAVADO: MARCUS VINICIUS MULLER BORGESADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 18/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 18/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 18/06/2025 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 17:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5001581-48.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: VINICIUS MARCELO BORGES ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS MULLER BORGES ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/05/2025 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2025 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/01/2025 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2025 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 17:06

    Concedida a tutela provisória

  • 17/01/2025 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 17/01/2025 15:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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