TJSC - 5011085-78.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:20
Baixa Definitiva
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15/08/2025 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/08/2025 16:49
Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC
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15/08/2025 16:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KURTZ EMPREENDIMENTOS LTDA
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12/08/2025 10:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/08/2025 10:07
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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20/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011085-78.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000779620258240035/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVANTE: KURTZ EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): SOLANGE ARNDT (OAB SC063575)ADVOGADO(A): GABRIELLA REGINA VIEIRA (OAB SC031738)ADVOGADO(A): MARCELO LEHMKUHL MACHADO (OAB SC007290)AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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18/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/06/2025 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011085-78.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: KURTZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SOLANGE ARNDT (OAB SC063575) ADVOGADO(A): GABRIELLA REGINA VIEIRA (OAB SC031738) ADVOGADO(A): MARCELO LEHMKUHL MACHADO (OAB SC007290) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2025 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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12/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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07/03/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 20:51
Não Concedida a tutela provisória
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28/02/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (27/02/2025). Guia: 9792413 Situação: Baixado.
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19/02/2025 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0102)
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19/02/2025 15:01
Alterado o assunto processual
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19/02/2025 14:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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19/02/2025 14:58
Determina redistribuição por incompetência
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19/02/2025 08:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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19/02/2025 08:50
Juntada de Certidão
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19/02/2025 08:49
Alterado o assunto processual
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18/02/2025 17:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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18/02/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9792413 Situação: Em aberto.
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18/02/2025 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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