TJSC - 0301075-76.2016.8.24.0040

13/08/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046194520258240040

13/08/2025 14:56

Juntada de Petição

13/08/2025 14:56

Juntada de Petição

15/09/2023 15:09

Baixa Definitiva

14/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/08/2023 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

14/08/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/09/2023. Parte CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6202963, Subguia 3223139

14/08/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023 13:53

Juntada - Guia Gerada - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6202963 - R$ 739,77

14/08/2023 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA MOREIRA DA SILVA

14/08/2023 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO ANTUNES VALÉRIO

14/08/2023 13:53

Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO ANTUNES VALÉRIO - Guia 345527 - R$ 32,52

20/07/2023 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

20/07/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

19/07/2023 16:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA01CV

04/07/2023 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

04/07/2023 14:04

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023 10:41

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03010757620168240040

02/05/2023 00:00

Intimação

28/09/2022 20:45

Juntada de Petição

16/07/2020 20:39

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

16/07/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/07/2020 02:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

01/07/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/06/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 15:39

Ato ordinatório praticado

09/06/2020 10:22

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/06/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

01/06/2020 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/06/2020 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/05/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

29/05/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

29/05/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 20:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - LGACONT -> LGA01CV

27/05/2020 20:43

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO ANTUNES VALÉRIO Guia nº 359.400 - R$ 513,40

25/05/2020 12:39

Remessa Interna - LGA01CV -> LGACONT

24/05/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

22/05/2020 15:51

Juntada de Petição

22/05/2020 12:55

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO ANTUNES VALÉRIO Guia nº 345.527 - R$ 29,52

22/05/2020 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 75

08/05/2020 18:20

Intimação em Secretaria

08/05/2020 18:20

Intimação em Secretaria

08/05/2020 18:20

Intimação em Secretaria

11/04/2020 03:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260 Página:

11/03/2020 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para co

02/03/2020 17:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/03/2020 17:24

Certificado a publicação e registro da sentença

02/03/2020 17:24

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da qua

11/10/2019 17:21

Conclusos para sentença

11/10/2019 17:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/08/2019 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

11/07/2019 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: À fl. 151 o autor requereu a produção de prova testemunhal, entretanto diante do longo lapso temporal desde o pedido, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, dize

10/07/2019 16:15

Mero expediente - SAJ - À fl. 151 o autor requereu a produção de prova testemunhal, entretanto diante do longo lapso temporal desde o pedido, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda têm interesse na oitiva das testemunhas.

19/06/2018 13:18

Conclusos para sentença

10/04/2018 18:06

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

06/02/2018 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.10001817-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/02/2018 17:52

20/11/2017 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

17/11/2017 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2017 Teor do ato: Para evitar mais prejuízos a parte autora, defiro o petitório de fls.173/174, tendo em vista o caráter de urgência, uma vez que o imóvel está se dilapidando.A prova pericial req

10/11/2017 10:33

Decisão interlocutória - SAJ - Para evitar mais prejuízos a parte autora, defiro o petitório de fls.173/174, tendo em vista o caráter de urgência, uma vez que o imóvel está se dilapidando.A prova pericial requerida pela parte ré encontra-se precluída, uma

06/10/2017 14:09

Conclusos para despacho

06/10/2017 14:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/09/2017 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10018806-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/09/2017 16:44

12/09/2017 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

05/09/2017 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2017 Teor do ato: Intime-se a requerida para que cumpra, em 05 (cinco) dias, o comando de fls. 158/159, notadamente quanto ao recolhimento dos honorários, sob pena de desistência da prova pretend

04/09/2017 14:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se a requerida para que cumpra, em 05 (cinco) dias, o comando de fls. 158/159, notadamente quanto ao recolhimento dos honorários, sob pena de desistência da prova pretendida.Transcorrido, in albis, conclusos.Com o pagamento,

01/09/2017 17:55

Conclusos para despacho

01/09/2017 17:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/07/2017 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

26/07/2017 13:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2017 13:06

Juntada

26/07/2017 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716130767TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Carla Rita Pereira Diligência : 21/07/2017

25/07/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2017 Teor do ato: Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o depósito dos honorários periciais, porquanto foi quem solicitou a prova. Advogados(s): Rodrigo P

25/07/2017 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o depósito dos honorários periciais, porquanto foi quem solicitou a prova.

25/07/2017 15:34

Juntada de documento

18/07/2017 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

14/07/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2017 Teor do ato: Trata-se de Ação de Reparação por Dano em Prédio Urbano c/c Danos Morais proposta por Rodrigo Antunes Valério e Adriana Moreira da Silva em desfavor de Casaalta Contruções LTDA,

14/07/2017 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

16/05/2017 16:08

Determinado perícia - Trata-se de Ação de Reparação por Dano em Prédio Urbano c/c Danos Morais proposta por Rodrigo Antunes Valério e Adriana Moreira da Silva em desfavor de Casaalta Contruções LTDA, aduzindo, em apertada síntese, que a empresa ré vem con

10/05/2017 18:28

Conclusos para despacho

09/05/2017 16:17

Conclusos para despacho

19/04/2017 13:49

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência declinada

19/04/2017 13:49

Redistribuição de processo - saída - Competência declinada

19/04/2017 13:48

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Ordinário.

18/04/2017 14:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/04/2017 14:21

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes sobre a decisão retro.O referido é verdade e dou fé.

06/02/2017 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

31/01/2017 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2017 Teor do ato: D E C I S Ã O:DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente demanda em favor de uma das Vara Cíveis desta Comarca de Laguna.Isso porque, o procedimento instituído pe

11/01/2017 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente demanda em favor de uma das Vara Cíveis desta Comarca de Laguna.Isso porque, o procedimento instituído pela Lei nº. 9.099/95 não se presta para processa

07/12/2016 18:45

Conclusos para despacho

06/12/2016 18:12

Conclusos para despacho

05/12/2016 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.16.10022207-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2016 18:46 Complemento: Dr. Rodrigo P. B. Corrêa - OAB/PR 31182

23/11/2016 12:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10021669-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/11/2016 15:20

08/11/2016 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0780/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

05/11/2016 09:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10020569-6 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 17:27

04/11/2016 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0780/2016 Teor do ato: D E C I S Ã O:Não sendo caso de julgamento conforme o estado do processo e vislumbrando-se a inviabilidade da autocomposição, bem como atendendo ao disposto no § 2º, do art. 357

25/10/2016 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:Não sendo caso de julgamento conforme o estado do processo e vislumbrando-se a inviabilidade da autocomposição, bem como atendendo ao disposto no § 2º, do art. 357 do NCPC, a fim de favorecer ao saneamento e or

03/10/2016 18:34

Conclusos para despacho

30/09/2016 11:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WLGA.16.10018288-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/09/2016 16:50

26/09/2016 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

22/09/2016 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Johnsenei Antonio Luiz Calazans (OAB 26477/SC)

21/09/2016 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 5 (cinco) dias.

20/09/2016 16:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.16.10017519-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2016 10:01

08/09/2016 13:22

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, apregoadas as partes presentes todos. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. A procuradora da parte ré requereu o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação, o qual foi concedido, bem co

02/09/2016 19:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10016681-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2016 17:47

30/07/2016 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016 14:22

Juntada

30/07/2016 14:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536315858TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - AR Simples Destinatário : Casaalta Costruções Ltda Diligência : 27/07/2016

26/07/2016 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

22/07/2016 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para avisá-lo sobre o ato designado, haja vista seu endereço estar incompleto. Advogados(s): Johnsenei Antonio Luiz Calazans (OAB 26477/SC)

19/07/2016 17:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - AR Simples

19/07/2016 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para avisá-lo sobre o ato designado, haja vista seu endereço estar incompleto.

02/06/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

31/05/2016 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2016 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 05/09/2016 às 13:30h ,Sala de Audiências de Conciliação - Juizado Cível, para audiência Conciliatória. Advogados(s

25/05/2016 16:28

Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 05/09/2016 às 13:30h ,Sala de Audiências de Conciliação - Juizado Cível, para audiência Conciliatória.

24/05/2016 16:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/09/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de Conciliação - Juizado Cível Situacão: Realizada

20/05/2016 19:01

Distribuído por sorteio(SAJ)