02/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:01

Determinada a intimação
23/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007012-04.2024.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50049976220248240031/SC)RELATOR: JEAN EVERTON DA COSTAEXEQUENTE: TARSIANNE DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 22/05/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
27/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IDL02CV
20/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 13:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - IDL02CV -> DCJE
19/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:23

Determinada a intimação
13/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:42

Determinada a intimação
16/12/2024 12:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:47

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/12/2024
16/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50049976220248240031/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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