TJSC - 5043179-49.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.285/0001-07

Advogados

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB: 025125/SC

CPF *06.***.*63-06

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0332-07

Advogados

NEWTON DORNELES SARATT

OAB: 019248/SC

CPF *33.***.*37-00

ROGERIO PIRES MORAES

OAB: 042441/SC

CPF *30.***.*13-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 29/11/2023 17:29

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 13/10/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 17/08/2023 19:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 5043179-49.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO PIRES MORAES (OAB SC042441) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/07/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 24/07/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2023 08:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 19/07/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 08:45

    Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária

  • 19/07/2023 08:43

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2023 08:43

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 12:47

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 18/07/2023 12:11

    Despacho

  • 18/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 27/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/06/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000979-02.2022.8.24.0020

Edson Jose Cordeiro

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2022 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5021837-49.2021.8.24.0033

Ambev S. A.

Chefe da Gerencia Regional - Secretaria ...

Advogado: Claudio Leite Pimentel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5031168-96.2022.8.24.0008

Jose Eufrasio Gomes da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5001069-22.2020.8.24.0071

Alberto Antonio Brocardo

Os Mesmos

Advogado: Odirlei Paulo Lazare

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2022 07:28

Exibir Processo

Processo nº 5000281-70.2022.8.24.0060

Jandira Correia da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Felipe Barreto Tolentino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2022 15:31

Exibir Processo