11/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:40

Juntada - Extrato Subconta - 2306459072 Tipo de Extrato: RESUMO
08/11/2023 11:14

Juntada de Petição
06/11/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.649,40
29/08/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
21/08/2023 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
08/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/08/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 147
01/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 144 e 157
31/07/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/07/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 142, 144 e 147
29/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.813,12
21/07/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 145 e 146
20/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013862-09.2023.8.24.0064/SC, 5013896-81.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 136
19/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:12

Baixa Definitiva
06/07/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.907,99
03/07/2023 05:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
03/07/2023 05:52

Transitado em Julgado
30/06/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/06/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006017-28.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 332) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: KR VIAGENS E TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRIDO: ANDRE RAMOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179) INTERESSADO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS INTERESSADO: G M DANTAS BARBOSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006017-28.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 332) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: KR VIAGENS E TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRIDO: ANDRE RAMOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179) INTERESSADO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS INTERESSADO: G M DANTAS BARBOSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 332
06/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/02/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/02/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/02/2023 22:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
27/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
18/01/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/01/2023 13:03

Intimação por Edital
17/01/2023 13:02

Intimação por Edital
17/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
04/12/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/11/2022 22:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/11/2022 12:16

Juntada de Petição
19/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88
17/11/2022 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4612747, Subguia 2429340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
14/11/2022 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4612747, Subguia 2429340
14/11/2022 09:24

Juntada - Guia Gerada - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Guia 4612747 - R$ 583,58
10/11/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2021 10:27

Conclusos para julgamento
27/10/2021 10:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 25/10/2021 15:00. Refer. Evento 59
27/10/2021 10:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/10/2021 09:57

Juntada de Petição
21/10/2021 06:19

Juntada de Petição
11/10/2021 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/10/2021 13:24

Intimação por Edital
13/07/2021 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68
13/07/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
10/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 63, 65 e 68
05/07/2021 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 66 e 67
02/07/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 14:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 25/10/2021 15:00
19/04/2021 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/04/2021 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/04/2021 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
09/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
08/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
07/04/2021 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/04/2021 15:01

Juntada de Petição
05/04/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 10:03

Determinada a intimação
29/03/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:18

Decisão interlocutória
29/03/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/02/2021 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/01/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2021 11:46

Juntada de Petição
20/01/2021 06:48

Juntada de Petição
12/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
09/12/2020 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2020 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2020 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/09/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 11:30

Juntada de Petição
19/06/2020 22:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/06/2020 22:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2020 22:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2020 14:14

Juntada de Petição
28/05/2020 09:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 09:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 10:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
21/05/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 10:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/05/2020 10:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
14/05/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/05/2020 15:40

Expedição de ofício - 5 cartas
04/05/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 15:40

Determinada a citação
17/04/2020 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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