05/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5064386-94.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)APELADO: ALAN OLIVEIRA VALES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 01:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/08/2025 01:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 14:00
08/08/2025 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/08/2025 14:00 Sequencial: 36
10/07/2025 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5064386-94.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50643869420248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELADO: ALAN OLIVEIRA VALES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5064386-94.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50643869420248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)APELADO: ALAN OLIVEIRA VALES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
13/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 21:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
12/06/2025 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 14:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064386-94.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: ALAN OLIVEIRA VALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
23/05/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 85
12/05/2025 16:20

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
12/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
10/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
30/04/2025 13:45

Despacho
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN OLIVEIRA VALES. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (19/03/2025). Guia: 9994893 Situação: Baixado.
29/04/2025 12:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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